Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abrirá as inscrições para o concurso público para seleção e ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado (em nível de pós-graduação lato sensu) no 1º semestre de 2024. As aulas terão início no dia 22 de janeiro.

Serão ofertadas 204 vagas ao todo, sendo 180 para ampla concorrência e 24 vagas destinadas ao sistema de cotas para candidatos com hipossuficiência econômica comprovada, sendo ofertada aos seguintes grupos: negros, indígenas, graduados da rede pública e da rede privada de ensino, beneficiários dos programas FIES e PROUNI, e pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor.

A data-limite para quaisquer esclarecimentos sobre a prova de seleção será dia 31 de outubro, das 11h às 19h.

Inscrições

Entre os dias 13 e 15 de setembro estarão abertas as inscrições para os candidatos cotistas.

De 28 de setembro a 25 de outubro poderão se inscrever os candidatos de ampla concorrência.

A prova

A prova do concurso será aplicada no dia 12 de novembro, das 9h às 14h, na sede da EMERJ e, caso necessário, também nos auditórios Nelson Ribeiro Alves e Antônio Carlos Amorim, situados na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro.

O candidato deverá comparecer ao local da prova até 30 minutos antes do horário determinado no edital, munido de documento original oficial de identificação com foto, de cópia da confirmação de sua inscrição e de caneta esferográfica (tinta azul ou preta). A abertura dos portões ocorrerá às 07h50 e o fechamento às 08h30.

A prova conterá questões discursivas referentes a: “Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional”; “Direito Civil”; “Direito Processual Civil”; “Direito Empresarial”; “Direito Penal”; “Direito Processual Penal”; “Direito do Consumidor”; e “Redação de Língua Portuguesa”.

Resultado

No dia 11 de dezembro, em horário a ser definido, será realizada a Sessão Pública para divulgação do resultado do concurso. A relação com os nomes dos candidatos aprovados e classificados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) e no site da EMERJ nos dias 11 e 12 de dezembro.

A Escola publicará apenas a relação dos candidatos aprovados e classificados, a relação completa com as notas de todos os candidatos, aprovados e reprovados, ficará à disposição do candidato na Secretaria Acadêmica da EMERJ para consulta.

Matrícula

Os candidatos aprovados e classificados deverão efetuar a matrícula entre os dias 13 e 19 de dezembro. Já os candidatos remanejados ou reclassificados poderão realizar a matrícula entre os dias 10 a 12 de janeiro de 2024.

O curso

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado destina-se ao aprimoramento do raciocínio e do conhecimento jurídico atualizado de bacharéis em Direito, por meio de provas intelectuais, observação individual e verificação dos índices de participação e de assimilação dos conhecimentos ministrados. A EMERJ busca oferecer formação cognitiva jurídica de excelência, alicerçada em sólidos valores éticos, para a melhoria da prestação jurisdicional.

Para mais informações, acesse o edital do concurso: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/concursos/direitopublicoeprivado/12024/Edital_de_Abertura_Concurso_Selecao_Ingresso_1sem_2024.pdf