Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Emerj e TJRJ sediarão fórum sobre segurança, desenvolvimento humano e coesão social, promovido pela Coplad e Ilanud*

Publicado em 05/04/2024

 

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sediarão nos dias 15 e 16 de abril, às 9h, o Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro, com o tema “Remodelar o mundo à luz de compreensivas abordagens no contexto da otimização da segurança, do desenvolvimento humano e da coesão social para melhor vida associativa”, terá a assistência institucional do governo do estado do Rio de Janeiro e do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

O evento acontecerá presencialmente no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Palácio da Justiça, com tradução simultânea de inglês-português. Haverá transmissão pela plataforma Zoom.

Sessão Solene de Abertura (15/04 – 9h)

O presidente da Sessão Solene de Abertura será o excelentíssimo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Irão compor e mesa: o senhor Edmundo Oliveira, coordenador-geral do COPLAD; o senhor Douglas Durán Chavarría, presidente de honra do Fórum, diretor do ILANUD e chanceler do COPLAD; o senhor Alejo García Basalo, vice-presidente e representante da Fundação Internacional Penal e Penitenciária (FIPP); o senhor Yukio Takasu, chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU, secretário-geral adjunto da ONU para Segurança Humana, professor titular de Relações Internacional da Universidade de Tokyo, ex-presidente do Conselho de Segurança da ONU e representante do senhor António Guterres, secretário-geral da ONU; o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves; o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ e coordenador científico nacional do Fórum; o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); o governador do estado do Rio de Janeiro Cláudio Bonfim de Castro e Silva; o prefeito da cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o senhor Jean Michel Arrighi, secretário de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA); a juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); e a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do TJRJ, magistrada supervisora de internacionalização da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

 

Primeira Sessão Plenária – “Perspectivas da Parceria Público-Privada na Governança da Prevenção do Crime e Controle da Violência” (15/04 – 14h30)

A desembargadora Monica Di Piero conduzirá a presidência da sessão.

A exposição da plenária será realizada pelo senhor José Marcelo Proença, consultor internacional em área de Compliance, com atuação em Washington (EUA), doutor e professor da Universidade de São Paulo (USP), em matérias de Direito Comercial, Compliance Gestão de Empresas e Mercado de Capitais.

A mediação ficará a cargo do senhor Laerzio Chiesorin Junior, procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR).

A juíza Daniela Bandeira de Freitas será a secretária da sessão plenária.

 

Segunda Sessão Plenária – Apresentação do Projeto de Inovação Social: “Fazendo Justiça – Atuação da Justiça Itinerante do TJRJ no Fortalecimento da Cidadania e Promoção da Cultura da Paz – Compromisso Número 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 das Nações Unidas” (15/04 – 16h)

A presidência da sessão será conduzida pela senhora Cecilia Pérez Rivas, ministra representante da República do Paraguai na OEA.

A desembargadora Cristina Teresa Gaulia proferirá a exposição da plenária.

A mediação ficará sob a responsabilidade do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) Erick Linhares.

O secretário da sessão será o juiz Eric Scapim Cunha Brandão.

 

Primeira Sessão Plenária – “O Progresso da Justiça Penal Integrada aos Benefícios da Coesão Social” (16/04 – 9h)

O senhor Bruno de Queiroz Costa, subsecretário adjunto de Relações Internacionais da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, realizará a presidência da sessão.

A exposição será feita pelo senhor Gilles Charbonnier, magistrado da França com atuação judicial como advogado-geral da República Francesa junto à Corte de Apelação de Paris, representante da Comunidade Jurídica da União Europeia com atuação em várias Comissões Técnicas sobre Justiça Penal e Crimes Transnacionais.

O mediador da sessão será o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto.

A juíza Aryanna Natasha Porto de Godoi será a secretária da sessão.

 

Segunda Sessão Plenária – “Os Direitos Humanos e a Moderna Função da Justiça Penal” (16/04 – 10h30)

A presidente da sessão será a senhora Adriana Dantas, presidente do Comitê de Sanções do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e mestra em Comércio Exterior, Compliance e Investigação pelo King’s College da Universidade de Londres.

A exposição será proferida pelo senhor Eugenio Raúl Zaffaroni, diretor da Casa de Ciência do Vaticano, professor emérito de Direito Penal da Universidade de Buenos Aires e presidente do COPLAD.

O ministro do STJ Rogério Schietti e o senhor Matias Bailone, secretário-geral da Suprema Corte de Justiça da Argentina, serão os mediadores da sessão.

A secretaria da plenária será realizada pela desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes.

 

Primeira Sessão Temática – “Expansão da Micromobilidade, Inovação Tecnológica e Proteção Social no Planejamento e Requalificação do Espaço Público nas Cidades do Futuro com Soluções Inteligentes, no Curso da Garantia dos Protocolos para Aplicativos de Inteligência Artificial, com Segurança, Responsabilidade Ética e em Condições de Cumprir as Obrigações de Sustentabilidade e de Direitos Humanos” (16/04 – 14h30)

O senhor Fábio Prieto, secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, conduzirá a presidência da sessão.

As exposições serão realizadas pela senhora Rima Merhi, professora titular de Comunicação Social da Universidade Balamand, consultora do Programa de Pesquisas da Universidade de Harvard, doutora em Políticas Humanitárias, Negócios e Comunicação pela Universidade de Londres, pesquisadora do Instituto Universitário Europeu criado pela União Europeia para Atuação Científica e Acadêmica na Itália, França, Inglaterra, Alemanha, Holanda e Luxemburgo, e pela senhora Emma Gateau, empreendedora formada pela Universidade de Sorbonne, consultora científica para Sistemas de Inteligência Artificial em Cidades Referências em Urbanismo Sustentável na União Europeia.

A mediação da sessão ficará a cargo da senhora Luna van Brussel Barroso, advogada, mestra e doutoranda em Direito Digital.

A senhora Ana Carla Bliacheriene, professora titular de Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, será a secretária.

 

Segunda Sessão Temática – “Cuidados com a Saúde de Suspeitos, Interrogados, Detidos e Condenados no Sistema de Justiça Penal e nos Regimes de Prisão” (16/04 – 16h)

A presidência da sessão será realizada pelo senhor Raphael Sofiati, do Núcleo de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

A senhora Marcela Aedo Rivera, professora de Execução Penal da Universidade de Valparaiso e doutora em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona, proferirá a exposição.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Ivana David comandará a mediação.

A secretária da sessão será a senhora Maria Rosa Lo Duca Nebel, secretária de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.

 

Sessão de Encerramento do Fórum

O presidente da Sessão de Encerramento do Fórum será o excelentíssimo ministro do STF Kassio Nunes Marques.

O secretário será o senhor Eduardo Cesar Leite, diretor do Instituto de Segurança Humana para América Latina e Caribe (ISHALC).

 

Declaração do Rio de Janeiro

Ao fim da Sessão de Encerramento haverá a leitura da Declaração do Rio de Janeiro. O supervisor da relatoria do Fórum será o senhor Alex Valle Franco, secretário-geral do COPLAD e professor decano da Escola de Direito do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador.

O relator do Fórum será o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Geder Luiz Rocha Gomes.

 

Ato de Encerramento da Sessão

O presidente de honra do ato será o senhor Douglas Durán Chavarría, presidente de honra do Fórum, diretor do ILANUD e chanceler do COPLAD.

Também irão compor o ato: o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ; o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ e coordenador científico nacional do Fórum; o senhor Edmundo Oliveira, coordenador-geral do COPLAD e coordenador internacional do Fórum; a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do TJRJ, magistrada supervisora de internacionalização da EMERJ e coordenadora regional do Fórum; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) Marco Anthony Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil (Copedem) e coordenador da comissão de planejamento do Fórum; o senhor Bruno de Queiroz Costa, subsecretário adjunto de Relações Internacionais da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro e conselheiro para cooperação internacional do Fórum; e o senhor Alex Valle Franco, secretário-geral do COPLAD e supervisor de relatoria do Fórum.

O relator-geral será o desembargador do TJBA Geder Luiz Rocha Gomes.

Serão os consultores seniores: a desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do TJRJ; o senhor Demetrius Nichele Macei (COPLAD/ILANUD); a senhora Digna Milagros Atencio Bonilla; o senhor Jose Luis De La Cuesta Arzamendi; o senhor Leandro Serra Soeira (COPLAD/ILANUD); a senhora Marcela Gutiérrez Quevedo; a senhora Maria de la Luz Lima Malvido; e o senhor Thomas Stelzer.

 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8441

*Fonte: Emerj