Enfrentamento ao tráfico de pessoas: TRF2 adere em julho à campanha “Coração Azul”*

Publicado em 20/07/2023

Para lembrar o “Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas”, instituído no dia 30 de julho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adere à campanha “Coração Azul”, promovida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª Região).

No período compreendido entre os dias 24 e 31 de julho, a fachada do prédio-sede do TRF2, no centro do Rio, estará iluminada na cor azul, demonstrando a adesão do Tribunal à iniciativa.

Lançada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em vários países, a campanha busca conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a luta contra o tráfico de pessoas. O coração azul representa a tristeza das vítimas deste tipo de crime e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos.

O mês foi escolhido em virtude de o dia 30 de julho ter sido instituído pela Assembleia-Geral da ONU como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Brasil, a Lei nº 13.344/2016 estabeleceu, na mesma data, o Dia Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.

Segundo estimativa da ONU (Organização das Nações Unidas), dos 12,3 milhões de cidadãos que estão em situação de trabalho forçado no mundo, 2,4 milhões são vítimas de tráfico de pessoas. Com o contexto da pandemia de Covid-19, houve piora deste cenário, em razão do aumento da crise econômica.

A exploração do trabalho escravo é uma das principais finalidades do mercado clandestino caracterizado pelo tráfico de pessoas. E a prevenção é sempre a melhor iniciativa. Assim, para reforçar as ações da campanha “Coração Azul”, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª Região) e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), tem desenvolvido várias ações para despertar na sociedade a atenção para essa grave violação dos direitos humanos.

CNJ promove evento e capacitação sobre combate ao tráfico de pessoas

As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no dia 31 de julho, a partir de 14h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontecerá em formato presencial e com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Para participar, é preciso preencher o formulário eletrônico até o dia 26 de julho. Na programação, estão previstos os debates sobre a cooperação internacional na investigação de casos de tráfico de pessoas e a apresentação de experiências na identificação, resgate e assistência às vítimas de tráfico.

Como palestrantes, foram convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Trabalho, e do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiros, além do Departamento de Justiça dos Estados Unidos; da Unidade Especializada na Luta Contra o Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual de Crianças do Paraguai e a Procuradoria de Tráfico e Exploração da Argentina.

Serviço:

Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas
Data: 31 de julho de 2023, a partir das 14h
Local: Auditório do CNJ, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.