Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Equipe do Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais palestra no CCJF

Publicado em 14/11/2018

A desembargadora federal Letícia de Santis Mello e a juíza federal Isabela Ferrari receberam na tarde desta quarta-feira, 14/11, na sala de sessões do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), alguns dos integrantes do “Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais” (NERDS), grupo de estudos cadastrado no CNPq que estuda os aspectos cognitivos e emotivos acerca da tomada de decisão jurídica.

 

 

Coordenado pelos professores do Departamento de Direito da PUC-Rio, Noel Struchiner e Ivar Hannikainen, e integrado também pelo professor do Departamento de Direito da UFRRJ, Rodrigo Tavares, e pelos doutorandos da PUC-Rio, Guilherme Almeida e Marcelo Brando, o grupo palestrou sobre o tema Decidindo sobre como Decidir: Diálogos sobre Direito, Filosofia e Psicologia, uma análise sobre os fatores que interferem nos processos decisórios e como as instituições podem ser redesenhadas, a fim de tornar a tomada de decisão mais consciente e coerente.

 

 

O professor Noel Struchiner iniciou a palestra comparando os modelos de tomada de decisão que seguem um padrão formal em comparação àqueles que percorrem um caminho mais abstrato e particular, além do papel da empatia nas decisões morais e jurídicas e como isso se aplica no raciocínio diante de um caso concreto e um caso abstrato. Segundo Noel “nossa preocupação era saber o quanto a aplicação do Direito estava sujeita ao paradoxo do abstrato e concreto. Como eles decidem sobre um mesmo caso quando ele possui uma narrativa mais concreta ou abstrata, a luz da dignidade da pessoa humana”. Ele também ponderou aspectos como o perfil adequado para um juiz, comportamentos decisórios e apresentou dados de uma pesquisa sobre o princípio da dignidade humana em que compara as relações entre dignidade x integridade e aspectos emotivos x processos cognitivos no processo decisório.

Na sequência, Ivar Hannikainen e Guilherme Almeida apresentaram outra bateria de estudos, feita junto aos magistrados do TRF2, em que quantificaram a influência do grau de abstração em decisões judiciais.