Estado do Rio de Janeiro ganha três novas varas federais em uma semana
Publicado em 22/03/2011
Os cidadãos do estado do Rio de Janeiro poderão contar com três novas varas federais até o final da semana. O TRF2 e a Seção Judiciária inauguram as 4ª e 32ª Varas Federais Cíveis no Fórum Federal Marilena Franco na quarta-feira, 23 de março. A inauguração está marcada para as 15 horas. É a primeira vez que varas cíveis são instaladas no fórum especializado da Justiça Federal. No edifício localizado na Avenida Venezuela, 134, centro, funcionam os juizados especiais federais, as varas previdenciárias, as criminais e as de execução fiscal da capital fluminense. A titularidade da 4ª VF Cível ficará a cargo da juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo. Pela 32ª responderá o juiz federal Antonio Henrique Correa da Silva.
Já na sexta-feira, 25, entra em operação a segunda Vara Federal de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, tendo como titular a juíza federal Adriana Menezes de Rezende. A solenidade de inauguração será às 11 horas.
A instalação das novas varas marca mais uma etapa no processo de expansão do Judiciário Federal deflagrado pela Lei nº 12.011, de 2009. A norma cria 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país (na 2ª Região são 25). Já a Resolução nº 102, de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF) define onde serão instaladas as novas varas e juizados, que devem estar operando até 2014.
Na 2ª Região, a ideia é priorizar as localidades onde haja uma expressiva população carente. É o caso de Itaboraí, que apesar ser importante para a economia regional – principalmente com sua indústria de cerâmica – é o 66º colocado dentre os 91 municípios do Rio de Janeiro em índice de desenvolvimento humano. A propósito dessa questão, o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, já declarou que “o Poder Público tem que olhar para essas pessoas, mas o que se vê é que elas são preteridas pelas instituições de que mais precisam. Todos sabemos como é difícil pleitear administrativamente um benefício do INSS, por exemplo”.
Já na sexta-feira, 25, entra em operação a segunda Vara Federal de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, tendo como titular a juíza federal Adriana Menezes de Rezende. A solenidade de inauguração será às 11 horas.
A instalação das novas varas marca mais uma etapa no processo de expansão do Judiciário Federal deflagrado pela Lei nº 12.011, de 2009. A norma cria 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país (na 2ª Região são 25). Já a Resolução nº 102, de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF) define onde serão instaladas as novas varas e juizados, que devem estar operando até 2014.
Na 2ª Região, a ideia é priorizar as localidades onde haja uma expressiva população carente. É o caso de Itaboraí, que apesar ser importante para a economia regional – principalmente com sua indústria de cerâmica – é o 66º colocado dentre os 91 municípios do Rio de Janeiro em índice de desenvolvimento humano. A propósito dessa questão, o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, já declarou que “o Poder Público tem que olhar para essas pessoas, mas o que se vê é que elas são preteridas pelas instituições de que mais precisam. Todos sabemos como é difícil pleitear administrativamente um benefício do INSS, por exemplo”.
Twitter do TRF2
Youtube do TRF2
Canais RSS
