Evento da Emarf abordou aspectos jurídicos do Gás LP – Primeiro encontro discutiu o Mercado e a Regulação

Publicado em 30/03/2009

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou – em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo – Sindigás – no dia 30 de março, no auditório do TRF, para uma platéia composta por magistrados, advogados, servidores e estudantes, fórum para discutir “Aspectos Jurídicos do Gás LP”. O primeiro encontro abordou os temas “Mercado e Regulação” e foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo.

A abertura do evento ficou a cargo do Diretor-Geral da Emarf, desembargador federal André Fontes, do Diretor Jurídico do Sindigás, Ricardo Tonietto, e do Procurador Federal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Daniel de Oliveira.

Em seguida, Ricardo Tonietto apresentou uma “Visão geral sobre o mercado de Gás LP no Brasil”. Já o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Santos Aragão, abordou o tema “Regulação – Teoria e Prática no Brasil”. Por fim, Daniel de Oliveira falou sobre “O Marco Regulatório da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil – a criação da ANP e a quebra do monopólio – defesa das normas regulatórias em juízo”.

A partir da esquerda: Alexandre Aragão, Daniel de Oliveira e Ricardo Tonietto

A partir da esquerda: Alexandre Aragão, Daniel de Oliveira e Ricardo Tonietto

Magistrados, advogados, servidores e estudantes prestigiaram o evento

Magistrados, advogados, servidores e estudantes prestigiaram o evento

O evento, que integrou o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.