Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Fojures: Presidente do TRF2 reúne-se com representantes do TJES, TRT17 e TRE-ES

Publicado em 31/10/2023

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, participou de reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), e do Tribunal Regional Eleitoral do ES (TRE-ES). O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (31/10), por videoconferência, e teve por tema a implantação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), que deverá ser instituído oficialmente este ano.

 

 

Além do presidente do TRF2, estiveram presentes: a corregedora Regional da 2ª Região, Leticia De Santis Mello; a presidente do TRT-17, Daniele Corrêa Santa Catarina; o desembargador Fabio Clem de Oliveira, presidente do TJES; o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRE-ES; o desembargador Carlos Simões Fonseca, corregedor-geral do TJES; o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, corregedor regional eleitoral do TRE-ES; o juiz federal da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) Ronaldo Kruger; Daniel Barrioni de Oliveira, juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-ES; o juiz auxiliar do TRE-ES Rogério R. Almeida; o juiz federal Alfredo Jara Moura, que está prestando auxílio à Presidência do TRF2; e a servidora Cristiane Titonelli, assessora executiva da Presidência do TRF2.

 

 

Guilherme Calmon começou a reunião agradecendo a presença de todos e destacando a importância do Fojures para o aprimoramento do Judiciário no estado do Espírito Santo. Em seguida, houve a aprovação da minuta do Regimento Interno do Fojures e a eleição do primeiro coordenador do Fórum, sendo eleito por unanimidade o presidente do TRF2.

A reunião prosseguiu com o debate acerca dos seguintes pontos: projeto de cooperação judiciária sobre a eficiência das execuções contra empresas e empresários em recuperação judicial, tendo sido ressaltada experiência similar exitosa no estado de Pernambuco; projeto de cooperação judiciária sobre o sistema de precatórios, que deve prever o compartilhamento de boas práticas e formação de grupo de trabalho acerca do tema; projeto de cooperação administrativa referente a pontos de inclusão digital, ressaltando-se a necessidade de um mapeamento do estado, para ser efetivado um diagnóstico prévio das carências locais.

Além disso, houve ainda discussão sobre a possibilidade de criação de um grupo de trabalho, formado por juízes e servidores, com o objetivo de implantar, no estado do Espírito Santo, o projeto PopRuaJud e a Justiça Itinerante, iniciativas de sucesso no estado do Rio de Janeiro, que atendem à população carente fluminense. Sugeriu-se, também, a promoção de ações e atividades voltadas à inovação tecnológica, através da implementação de laboratórios de inovação do Poder Judiciário, o que também seria objeto de trabalho de um grupo criado para esse fim. A formação dos magistrados e servidores também foi alvo de discussão, tendo sido sugerida a integração entre as Escolas de Magistratura ou Judiciais localizadas no Espírito Santo.

 

 

Todas as sugestões acima foram ratificadas pelos participantes do encontro, sendo a assinatura do protocolo de intenções, que marcará a criação oficial do Fojures, agendada para o dia 13 de novembro no TRT17.

Por fim, foi definido que o Fojures funcionará com dois grupos de trabalho: um diretivo, composto pelos presidentes e corregedores dos tribunais, e outro operacional, integrado por juízes e servidores. O grupo operacional será responsável por elaborar estudos e sugestões para apreciação e deliberação do grupo diretivo.