Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Fórum promovido pela Emarf, CCJF e IAB aborda a Teoria do Domínio do Fato e Aspectos Modernos do Direito Penal Internacional

Publicado em 16/06/2015

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentarão, no dia 19 de junho, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 10h às 13h, fórum sobre “A Teoria do Domínio do Fato e sua aplicação na criminalidade empresarial (Aspectos Teóricos e Práticos) / Aspectos Modernos do Direito Penal Internacional (Criminalidade Organizada e Lavagem de Ativos). O evento é parte integrante da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da Emarf. Na ocasião, o Procurador Regional da República na 2ª Região e professor Artur de Brito Gueiros Souza e o professor e advogado Carlos Eduardo Adriano Japiassú abordarão as questões. A coordenação do fórum está a cargo do desembargador federal Marcello Granado e do advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa.

O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). O fórum sobre “A Teoria do Domínio do Fato e sua aplicação na criminalidade empresarial (Aspectos Teóricos e Práticos) / Aspectos Modernos do Direito Penal Internacional (Criminalidade Organizada e Lavagem de Ativos) conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).