Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

* Assessoria de Imprensa/JFRJ

O Grupo de Trabalho designado  pelo Conselho da Justiça Federal-CJF para tratar da implantação do sistema de Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal (AJG) reuniu-se na Seção Judiciária do Rio de Janeiro-SJRJ nesta segunda-feira, 21 de novembro. O objetivo foi assistir a demonstrações das funcionalidades do software implantado integralmente na 2ª Região, composta pelo Tribunal Regional  Federal e as seções judiciárias dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Foi a primeira vez que o Grupo, formado por representantes dos cinco tribunais regionais federais e seções judiciárias, sob a coordenação do juiz  federal da 1ª Região, José Alexandre Franco, reuniu-se fora do CJF, em Brasília. Na abertura dos trabalhos, o coordenador pediu empenho dos membros do Grupo e enfatizou “a oportunidade de conhecer uma Seção Judiciária que está utilizando o AJG em toda sua plenitude”.
O Sistema AJG é um software  desenvolvido pelo CJF, que permite o cadastro informatizado de profissionais interessados em atuar como advogados, peritos, tradutores e intérpretes, como assistentes dos juízos. Entre outras funcionalidades, o software valida o cadastramento, nomeia e efetua os pagamentos desses profissionais. Também emite o relatório de controle.   O Tribunal de Contas da União recomendou ao Conselho da Justiça Federal maior controle dos gastos com  esses serviços, e o CJF decidiu pela implantação do sistema AJG.

Cadastramento

       O Grupo de Trabalho do CJF assistiu, pela manhã,  à apresentação da operação de validação de cadastramento e nomeação de peritos no sistema AJG feita pela servidora Adriana Azevedo, da 7ª Vara Federal. A perita Leila Motta (contadora) fez o seu cadastramento on line sob o acompanhamento do Grupo.  Os peritos Marília Moraes Manhães (tradutora e intérprete da Língua Brasileira de Sinais –LIBRA) e Andrei Winograd (tradutor e intérprete) também participaram da apresentação na 7ªVF.
À tarde, o Grupo assistiu a uma demonstração das rotinas de pagamento dos peritos feita pela Subsecretaria de Finanças e Orçamento na Sede Administrativa da SJRJ. Em seguida, o Grupo se reuniu na Sala de Reuniões da Diretoria do Foro para ouvir as exposições de servidores da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, Subsecretaria de Informática e Direção de Foro sobre histórico, atribuições e rotinas do AJG na SJRJ. O diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, fez uma saudação aos participantes do Grupo de Trabalho na abertura da reunião.
O juiz federal José Alexandre Franco ressaltou que a experiência da 2ª Região vai servir como uma demonstração da sua viabilidade para a Justiça Federal. Para o coordenador do Grupo de Trabalho, os dados coletados vão contribuir para o aperfeiçoamento do sistema AJG. Na opinião do diretor da Secretaria de Atividades Judiciária do TRF, Rui Santos, com o AJG, a 2ª Região passou a atender efetivamente aos jurisdicionados hipossuficientes, em substituição à falta de estrutura da Defensoria Pública da União. No encerramento dos trabalhos, o Grupo aprovou o agendamento futuro de novas visitas para acompanhar o grau de implantação do sistemas nas diferentes regiões.