Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Justiça Federal do Espírito Santo participa desde o dia 7 de novembro do Mutirão Nacional de Conciliação, numa parceria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do seu Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC), e da Seção Judiciária do Espírito Santo, com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon). Atuaram nas audiências realizadas no dia 9, em processos sobre danos morais e Sistema Financeiro de Habitação, as juízas federais Flavia Heine, representando o NPSC, e Cristiane Conde Chmatalik, coordenadora do Cescon.

 

        Conheça abaixo algumas histórias das pessoas que participaram da conciliação hoje à tarde:

       

        Maria da Conceição Ferreira Santa Clara ia receber pela primeira vez sua aposentadoria, em maio deste ano, com valores retroativos a fevereiro.  Médica cardiologista aposentada, ela se assustou ao ser informada no banco de que o dinheiro já havia sido entregue. Reclamou com o gerente, mas achou que a solução para o problema “estava demorando muito”.  Foi então aconselhada por um paciente a buscar ajuda na Justiça Federal. A inicial do processo em que ela buscava compensação pelos transtornos foi feita na própria sede da Justiça Federal, em Vitória, pela Seção de Atendimento dos Juizados Especiais Federais (Seajef/NAJ), em junho deste ano, sem a necessidade de contratar um advogado. O dinheiro que tinha sido sacado de sua conta por outra pessoa foi devolvido em setembro deste ano.  E hoje ela assinou o acordo para receber uma indenização a título de danos morais.  Para ela, que nunca tinha acionado a Justiça Federal, tudo foi “muito rápido e muito bom”.

 

 

        Leiza Maria Krüger comprou seu apartamento em Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, e guarda em duas pastas muito bem protegidas da chuva os comprovantes dos pagamentos do financiamento do imóvel.  Em cada envelope pardo está identificado o ano em que os boletos foram pagos.  Quando o banco aumentou excessivamente a prestação, ela, “que era servente no Estado e ganhava salário mínimo”, não conseguiu mais fazer os pagamentos.
        “Entrei na Justiça, os bancos não compareceram à audiência e o juiz mandou pagar apenas 20% do salário mínimo”.  Leiza Krüger acabou se confundindo com o prazo de pagamento e achou que o financiamento tinha sido quitado. Morando há 30 anos no mesmo local – “criei meus filhos ali dentro” –, ela fez questão de pagar com um cheque, à vista, a quitação do seu imóvel, após obter um desconto de 92%.
        “Deus me deu uma oportunidade e vou agradecer muito”.  Há exatos 30 dias ela estava “em outro Tribunal, no TRT”, recebendo um alvará de outra ação que havia ganhado. E foi com esse dinheiro que ela quitou hoje sua dívida. “E ainda deu para sobrar um pouquinho para eu viajar”, comemora.  “Este é o meu ano, de problemas resolvidos, de conquistas, soluções. Não imagina a minha felicidade de estar aqui fazendo isso. Nem acredito. Chegou a hora de eu dormir”, afirma, risonha.

 

 

        Nilberto Ramos da Silva e Marly Martins convivem há 26 anos e estão casados desde 1994.  Ao saírem de casa hoje, o filho caçula, de 13 anos, perguntou o que eles iam fazer na Justiça Federal.  “Vamos resolver o negócio da casa”, disse o pai. O imóvel em que moram, em Serra Dourada, na Serra, está em nome do cunhado. “Na época, eu não tinha comprovação de renda. Meu cunhado era autônomo e tirou a casa em nome dele.  De 180 prestações, paguei 118”, diz Nilberto da Silva.
        O banco entrou na Justiça e ele ficou acompanhando a situação do processo para ver se o imóvel ia a leilão. Em 2010, tentou negociar, “mas não tinha condições de arcar com a proposta oferecida”.  Agora, com 82% de desconto, vai quitar o imóvel em março de 2013.  “A sensação é de tranquilidade, de alívio.  É incomparável”, declara o mutuário.  Além das melhorias que fez em sua casa – “coloquei telha colonial, fiz outra garagem e hoje temos uma casa muito boa” –, Nilberto pretende investir num negócio próprio no próximo ano, deixando de trabalhar ao lado de sua esposa como vendedor de uma distribuidora de doces.  “Ele vai me abandonar”, brincou Marly Martins.

 

 

        A senhora Maria Olímpia de Lelis, 60 anos, está aliviada. Sem poder trabalhar, por causa de uma doença, e com o marido acidentado, ficou difícil pagar as prestações da casa onde os dois moram com um casal de filhos e dois netos, no bairro Serra Dourada III.  Mas agora, com o acordo que fez no mutirão, também poderá dormir mais sossegada. Acompanhada de seu advogado Elivaldo de Oliveira, de sua filha Claudicéia e do netinho Luan, de 10 meses, declarou, feliz da vida: “Pensei que ia perder minha casa, onde moro há 28 anos. Mas agora vou poder pagar o que devo em 36 vezes e, se Deus quiser, poderei dizer que a casa é minha!”.
        A Semana Nacional de Conciliação na JFES continua até quarta-feira, 14. No sábado, 10, foram realizadas audiências na Vara Federal de Serra.

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES