Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados

Publicado em 16/05/2023

A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, cujo prazo de envio de proposições foi encerrado em 7 de maio.

A Jornada é composta por cinco comissões temáticas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Comissão I – Seguridade Social recebeu 36 propostas de enunciados; a Comissão II – Regime Geral de Previdência Social, 66 proposições; e a Comissão III – Prestações do Regime Geral de Previdência Social contabilizou 80 propostas. Outras 47 proposições foram encaminhas à Comissão IV – Benefícios assistenciais e 123 à Comissão V – Lides previdenciárias.

O evento tem o objetivo de promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito da Seguridade Social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre magistradas e magistrados, advogadas e advogados públicos e privados, professoras e professores, bem como interessadas e interessados na matéria, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.

Coordenação

A coordenação-geral da Jornada é exercida pelo vice-presidente do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes, com coordenação científica da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães. Já a coordenação executiva está a cargo dos juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Daniel Machado da Rocha.

O encontro é uma realização do CEJ/CJF com o apoio do STJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Mais informações estão disponíveis na página do evento no portal do CJF

Fonte: CJF / ASCOM