Inscrições abertas para o I Encontro de Integração Regulatória entre a Justiça Federal e a ANTT*

Publicado em 11/06/2024

O evento acontecerá em 13 de agosto, na sede do Conselho, em Brasília (DF)

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizarão, presencialmente, em 13 de agosto, na sede do CJF, em Brasília (DF), o I Encontro de Integração Regulatória entre a Justiça Federal e a ANTT. O evento pretende apresentar o funcionamento da Agência e seu marco regulatório. As inscrições poderão ser feitas até 9 de agosto neste formulário eletrônico.

O público-alvo são magistrados e servidores da Justiça Federal e estadual; assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) das 1ª e 2ª Turmas que lidem com a matéria; além de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) da ANTT, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Programação

A abertura das atividades está programada para as 9 horas, seguida pela apresentação “Conhecendo a estrutura e os procedimentos da ANTT”, a ser conduzida pelo diretor da Agência, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.

Quatro oficinas darão continuidade à programação: Ocupação da faixa de domínio ferroviário; Novo marco regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – TRIP; Fiscalização no âmbito da ANTT do transporte clandestino de passageiros; e Concessões de infraestrutura rodoviária: concessões no âmbito da ANTT.

Os resultados das oficinas serão apresentados no encerramento do encontro.

Coordenação

A coordenação-geral do I Encontro de Integração Regulatória entre a Justiça Federal e a ANTT é do vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. A coordenação científica está a cargo do juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e do diretor da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.

Para mais informações, consulte a página do evento no Portal do CJF.