Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Inscrições para o curso internacional “Direitos da Natureza” terminam no dia 19 de abril

Publicado em 15/04/2021

O juiz federal Vladimir Vitovsky, formador de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola de Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf) é um dos coordenadores do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”, que será ministrado de 22 de abril a 22 de outubro. A capacitação é destinada a magistrados federais e estaduais do Brasil e do exterior e as inscrições seguem até o dia 19 deste mês.

As aulas serão realizadas na modalidade híbrida, pelo sistema de educação a distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas, e alguns momentos presenciais. O curso será lançado durante o webinário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”, que será realizado, virtualmente, no dia 22 de abril.

A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC). O objetivo é introduzir e ampliar conhecimentos jurídicos de magistrados focados nos novos paradigmas dos direitos da natureza e harmonia. Ao todo, estão sendo ofertadas 40 vagas.

Os conteúdos serão disponibilizados na plataforma do Moodle do CJF e no Zoom.  Ao longo do curso, com carga horária de 48 horas-aula, serão realizadas quatro oficinas temáticas, com conteúdos prático-teóricos, mediante os quais os participantes poderão conhecer, compreender e debater criticamente os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da natureza e do princípio da harmonia.  Os participantes  aprovados serão certificados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e pelo Programa “Harmony with Nature” das Nações Unidas (HwN UN).

Na coordenação das atividades estão também o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari; a juíza federal no Ceará, professora emérita da UFC e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU “Harmonia com a Natureza”, Germana de Oliveira Moraes; o professor titular da UFG e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU “Harmonia com a Natureza, Fernando Antônio de Carvalho Dantas; e a professora adjunta da UFSC e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU “Harmonia com a Natureza”, Cristiane Derani.

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