Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Em cerimônia realizada sexta-feira, 22, na presença do diretor da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – Núcleo de Vitória, desembargador federal Luiz Antonio Soares, e da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, a Justiça Federal do Espírito Santo encerrou o quinto mutirão de conciliação promovido pelo Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon).
        Realizado durante toda a semana, o mutirão conseguiu, com a colaboração da Caixa Econômica Federal, dar oportunidade a cerca de 700 pessoas de conversarem e chegarem a um acordo em processos de danos morais que tramitam no 1º e 2º Juizados Especiais Federais de Vitória, no Juizado Adjunto da Vara Federal de Serra e na Turma Recursal capixaba.
        Das 240 audiências realizadas, 156 culminaram em acordos, ou seja, em torno de 76%. O total dos valores acordados ficou em aproximadamente R$ 364 mil.

 

 

        Representando o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (em exercício), juiz federal José Eduardo do Nascimento, a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik ressaltou que aquele evento acontecia num momento muito importante, em que o Cescon comemora um ano de criação no Espírito Santo.
        “Ligado diretamente ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, que tem o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama na direção, o Centro foi instalado em Vitória por iniciativa do Tribunal e a ideia foi muito propícia para nós, que já praticávamos uma política de conciliação, mas não tínhamos um centro organizado, uma estrutura montada pra isso”, explicou a magistrada.
        A juíza destacou o apoio dado pela juíza federal Marcela Nova Brandão, do Núcleo do Rio, pelo apoio no início das atividades do Centro e também a importância das instituições – Caixa, Engea, Correios e INSS – terem aderido à proposta de promover a conciliação. “Não adianta ter uma estrutura montada, se não houver o ‘querer fazer’. E nós quisemos e conseguimos fazer”, ressaltou, informando que “muitos mutirões já foram realizados neste primeiro ano de atividade e já estamos trabalhando em mais dois que vão ocorrer em julho e agosto. São mutirões de matérias diferenciadas, mas sempre buscando a solução dos conflitos”.

 

 

        “O momento agora é de agradecer a todos que fizeram parte deste trabalho. O mutirão não começa aqui. Aqui já está tudo perfeito. É só chegar, sentar e negociar. Mas tem toda uma preparação por trás, que se inicia com uma reunião com a Caixa, a preparação da sala, mesas, cadeiras. As partes também têm que aderir. Têm que vir dispostas a negociar, desarmadas para fazer o acordo. Têm que se sentir acolhidas, porque a gente quer que a pessoa saia satisfeita, resolvendo o seu problema e levando outro conceito da Justiça”, declarou a diretora em exercício.
        A magistrada agradeceu nominalmente a todos que participaram: juízes, advogados da Caixa Econômica Federal e terceirizados, a equipe do Cescon, aos estagiários cedidos pela Emarf, aos servidores – dentre os quais alguns chegaram a atuar inclusive como conciliadores -, aos servidores dos núcleos administrativos, em especial aos núcleos de Tecnologia da Informação (NTI), de Obras e Manutenção (NOM), de Segurança e Transporte (NST) e de Comunicação Social e Relações Públicas (NCS).
        Em seguida, convidou o diretor da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – Núcleo de Vitória, desembargador federal Luiz Antonio Soares, para fazer seu pronunciamento, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne. 

 

 

        O desembargador federal iniciou destacando a importância do mutirão de conciliação é tamanha, que o Tribunal faz questão de estar presente, e enaltecendo o trabalho realizado pelos juízes da Seccional. “O Núcleo do Tribunal não lograria qualquer êxito se não fosse o trabalho incansável dos nossos juízes, em especial da doutora Cristiane e da doutora Marcela, que atuam incentivando a conciliação nos mutirões”, registrou.
        Logo depois, destacou a importância da matéria tratada especificamente neste mutirão: as ações de dano moral. “Como o próprio nome diz, o objetivo é evidenciar o respeito que se deve ter pela pessoa humana, pelo cidadão. O que se busca não é só compensar a pessoa que se sentiu lesada ou ofendida, mas também desestimular outras ações. Tem um efeito pedagógico, de fazer a pessoa refletir, de meditar acerca do que foi feito”. Além disso, ressaltou que as audiências de conciliação, nesse caso, também promove a integração entre as pessoas envolvidas. “É uma oportunidade de estar frente a frente”, pontuou.
        Luiz Antonio Soares agradeceu, então, a todos que atuaram como partes no processo e leu o balanço parcial do mutirão até aquele momento. “O TRF só tem que parabenizar e agradecer a todos que tornaram possível este evento, juízes e servidores. Este quinto mutirão, pela sua importância, é um marco de outros tantos que serão desenvolvidos, cada um com as suas peculiaridades, tantos quantos forem necessários para resolver as questões pendentes na Justiça Federal. A auto-composição é, sem dúvida, é uma das melhores modalidades de solução de conflitos”, finalizou.

 

 

        Prestigiaram a solenidade os juízes federais Bruno Dutra, da VF Serra, e Marcelo da Rocha Rosado, da 2ª Vara Federal Cível, além do gerente do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal, Wagner de Freitas Ramos, a coordenadora jurídica de Recuperação de Crédito da Caixa, Eladir Montenegro, o advogado que atua no Programa de Conciliação da Caixa Econômica Federal, Luciano Pereira Chagas, bem como advogados atuantes nos processos, diretores de Núcleo e de Secretaria da SJES, representantes de órgãos colaboradores, servidores e partes nos processos.

 

 

 

Eloá Alves Ferreira, Bruno Dutra, Leonardo Marques Lessa, Marcelo da Rocha Rosado e Nivaldo Luis Dias.

Advogados da Caixa Econômica Federal

Wagner de Freitas Ramos, Eladir Montenegro de Oliveira Couto e Luciana Pereira Chagas.

 

 

Maria Cristina Almeida Batista Goltara, Paulo Ricardo Torres Meinicke, Francisco Petronio Batista da Silva, Samuel Rezende da Fonseca Filho, Robson Collodette dos Santos, José Porfírio Ribeiro Junior, Herivelto Baptista e Roberto Costa.

 

 

Alessandro Andrade Paixão, Sebastião Tristão Sthel, Patrícia Roncato, Suellem Ribeiro Boton, Breno Bonella Scaramussa, Flávia Sarmento Aragão Paixão, Priscila Sartório Antonio, Silvana Cardoso Lopes, Frederico Paiva e Ítalo Pandolfi.

 

 

Vera Ely Massariol, Maristher de Souza Lima Siqueira, Delma Calazans de Moraes, Flávia Margon Pessoa e Francisco de Assis Baldo Ramos.

 

 

Amanda, Douglas e David.

 

 

Nelciene Aparecida Lippaus Manga, Mônica da Silva Ramos, Myrna Peterle Valdino Burkhardt, Camila Altoé Targa, Adriana Alves Batista Queiroz, Eliel Kiefer Seith, Francisco Tadeu Erthal da Silva, João Roberto Rocha, Mariana de França Pestana, Márcia Guerzet Brum, Juliana Lucindo de Oliveira Gama, Jader Duarte da Silva, Luis Felipe Surdini Valli, Daniela Alexandra Pardal Araújo, Rafael Azevedo Nespoli, Ludimila Ciqueira Alves de Faria, Maristher de Souza Lima Siqueira, Leniza Rodrigues Cavalcante Lins, Randerson Antônio Lopes Ferraz e Vinicius Oliveira Andrade.

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES