Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) realizou em outubro, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), 29 de audiências na modalidade pré-processual, obtendo acordo em 22 delas (75,86%), com 143 pessoas atendidas. O valor total das conciliações ficou em R$ 45.745,36.
        As audiências de conciliação pré-processual fazem parte do projeto-piloto im­plantado este ano na Justiça Federal do Espírito Santo, por meio da Portaria Nº 24, de 14 de março de 2014. As primeiras audiências foram realizadas em abril e, a partir de então, toda sexta-feira o Cescon promove esse tipo de audiência.

 

 

        Com a nova modalidade de conciliação, as petições que chegam ao Núcleo de Distribuição da Justiça Federal, sobre os assuntos dispostos na Portaria 24, são encaminhadas ao Cescon, localizado no mesmo andar (térreo). O Centro recebe o pedido e o envia no mesmo dia à Caixa para verificar se aquela questão é passível de acordo. Em caso positivo, a parte é intimada – em no máximo 24 horas – para a audiência de conciliação, que ocorre em uma semana.
        A audiência é conduzida por um servidor conciliador. Resultando em acordo, o que ficou combinado ao final da negociação é documentado e assinado pelos presentes e enviado posteriormente a um juiz federal, para homologação.
        Homologado o acordo, o valor acertado entre as partes é depositado na conta do cliente reclamante em até 15 dias úteis.

 

 

        Além das audiências pré-processuais, o Cescon continua realizando os mutirões de audiências de conciliação para solucionar processos que tramitam na JFES. Três novos mutirões estão previstos para os próximos meses: Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em setembro; Crédito Comercial, em outubro; e Semana Nacional da Conciliação, com vários tipos de processos, entre novembro e dezembro. Fique atento!

 

 

        Localizado na sede da Justiça Federal, em Vitória (Av. Beira-Mar, 1877, Monte Belo), sob a supervisão da servidora Maristher de Souza Lima Siqueira, o Centro de Solução de Conflitos tem como coordenadora a juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo. Sua antecessora, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, atualmente presta auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.
        Os contatos do Cescon para informações sobre mutirões ou agendamento de audiências de conciliação são: 27-3183-5015 e conciliacao@jfes.jus.br.

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES