Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

* Núcleo de Comunicação Social/ SJRJ

        Desde o dia 13 de novembro, magistrados e servidores lotados na Seção Judiciária do Rio de Janeiro têm apenas dois documentos para consultar: as consolidações de Normas da Corregedoria e da Direção do Foro. A primeira é uma iniciativa do TRF. A segunda é uma ação da Direção do Foro da Seção Judiciária e está disponibilizada em sítio próprio na intranet da instituição.
        A solenidade de lançamento da publicação aconteceu na Sede Administrativa, na Av. Almirante Barroso, no Centro da cidade, e contou com a presença da presidente do TRF da 2ª Região, Desembargadora Federal Maria Helena Cisne, do diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, e da vice-diretora, juíza federal Paula Patrícia Provedel, de magistrados e servidores.
        O diretor do Foro ressaltou o caráter coletivo da publicação, que teve a participação de vários setores da SJRJ. O juiz federal Marcelo Leonardo Tavares disse ainda que a iniciativa oferece segurança para o trabalho do servidor e torna a instituição mais transparente, além de contribuir para a pacificação das relações sociais.
        A Consolidação de Normas foi estabelecida como uma das metas da Direção do Foro para o biênio 2011-2012, em face do objetivo estratégico de “agilizar os trâmites judiciais e administrativos”, de acordo com o Mapa Estratégico da Justiça Federal da 2ª Região – Planejamento Estratégico 2010-2014.
       Uma seccional de grande porte, como a SJRJ, emite todos os anos uma série de atos normativos necessários para o andamento eficiente dos serviços. A Consolidação reduz todos a apenas um documento, explicou o Diretor do Foro.
       A publicação é resultado do levantamento de acervo, estudo e análise de conteúdo dos atos normativos emitidos pela Direção do Foro de 1998 a 2012 (portarias e ordens de serviço). Na edição, foram eleitos critérios que garantam a maior perenidade possível ao documento.
       O projeto foi desenvolvido pela equipe da Coordenadoria de Gestão Organizacional, com apoio da Direção do Foro e da Secretaria Geral, conforme ressaltou a coordenadora da CGOR, Marilene Nogueira Barbosa. “Foi um trabalho complexo, longo, que consumiu cerca de um ano e meio, mas proporcionou uma grande satisfação para a equipe”, disse Marilene.
        A supervisora de Seção de Organização (SEORG), Magali Dib, destacou a interlocução com as outras áreas da SJRJ, fornecedoras de conteúdo para a publicação. No início, a equipe se deparou com um universo de mais de mil normas. Algumas precisaram ser revogadas; outras tiveram que ser atualizadas. Durante a execução do projeto, novas normas foram emitidas e seus conteúdos incorporados à Consolidação.