JFRJ: varas previdenciárias são transferidas para o Foro da Rio Branco*

Publicado em 12/11/2012

        As quatro varas previdenciárias da Justiça Federal do Rio de Janeiro serão transferidas do Foro Marilena Franco, na Avenida Venezuela, para o Anexo I do Foro da Avenida Rio Branco, entre 12 de novembro e 05 de dezembro. Com isso, a Seção Judiciária conclui o projeto de redesenhar a Justiça Federal na cidade do Rio.
        No Foro da Rio Branco, estão reunidas todas as varas cíveis e, até dezembro, todas as previdenciárias. Na Avenida Venezuela permanecem as varas criminais e de execução fiscal, além dos juizados especiais federais e as turmas recursais. Os serviços administrativos estão na Sede, localizada na Av. Almirante Barroso.
        Conforme determinação da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, haverá suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e do expediente interno  no período de transferência das varas. A ordem consta da Portaria T2-PTP-2012/00743.
        A primeira mudança será a da  9ª Vara Federal, cujos prazos e atendimento ao público ficarão suspensos de 12 a 14 de novembro. Em virtude do feriado do dia 15, a Vara volta a funcionar no dia 16, sexta-feira.
        A mudança da 13ª Vara Federal Previdenciária para a Rio Branco será entre 19 e 22 deste mês. De 26 a 28 de novembro acontece a transferência da 25ª Vara Federal Previdenciária. A 31ª Vara Federal Previdenciária faz a mudança entre 03 e 05 de dezembro.
        Conforme a Portaria do TRF, no período definido para a transferência, prazos e atendimento ao público ficarão suspensos. Mas os prazos recomeçam a contar e o atendimento ao público será normalizado no primeiro dia útil subseqüente. Ou seja, 16/11 para a 9ª; 23/11 para 13ª; 29/11 para 25ª; e  6/12 para a 31ª Vara Federal Previdenciária.
 
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da JFRJ
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