Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Jubileu de Prata – Justiça Federal completa 25 anos de instalação em Cachoeiro de Itapemirim/ES*

Publicado em 28/06/2024

 

O município ganhou sua primeira vara federal no dia 28 de junho de 1999, num pequeno prédio na Rua Doutor Hugo Zago Filho, nº 1, Santo Antônio, cedido pela Prefeitura do município. Sua instalação deu início ao processo de interiorização da Justiça Federal capixaba que, até aquela data, contava com sete varas federais, todas localizadas em Vitória

A Justiça Federal do Espírito Santo completou na sexta-feira, 28/6, vinte e cinco anos de instalação em Cachoeiro de Itapemirim.

O município ganhou sua primeira vara federal no dia 28 de junho de 1999, num pequeno prédio na Rua Doutor Hugo Zago Filho, nº 1, Santo Antônio, cedido pela Prefeitura do município. Sua instalação deu início ao processo de interiorização da Justiça Federal capixaba que, até aquela data, contava com sete varas federais, todas localizadas em Vitória.

Estiveram presentes à instalação o então presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Alberto Nogueira, o então corregedor-geral do TRF2, Frederico Gueiros, além dos desembargadores federais Antônio Cruz Netto e Maria Helena Cisne.

Marcaram presença, ainda, a então Corregedora-geral do TRF da 3ª Região, Ana Maria Pimentel, desembargadores estaduais, juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e autoridades municipais.

Pioneirismo feminino

A nova unidade jurisdicional iniciou suas atividades com cerca de 4 mil ações, referentes a matéria previdenciária e a execuções fiscais oriundas do Foro Estadual do município.

Para exercer a titularidade da vara, foi designada a então juíza federal substituta Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto. E foi naquele município que, em maio de 2000, a magistrada foi promovida a juíza federal titular.

Sede própria e novas varas

Em dezembro de 2002, a Subseção Judiciária inaugurou sua sede própria, no endereço atual – Av. Monte Castelo, s/nº, Independência.

Em março de 2005, foi instalada a segunda vara federal de Cachoeiro. Em 13 de abril de 2010 a Subseção começou a trabalhar com processo eletrônico.

Em agosto de 2013, a cidade passou a contar com uma terceira vara federal, que se concretizou com a expectativa de desafogar uma Subseção Judiciária cuja atuação atende às populações de 25 cidades, além de Cachoeiro, que somam cerca de 630 mil habitantes.

Ampliação da sede

Junto com a terceira vara, a população de Cachoeiro e cidades vizinhas também ganharam uma sede maior e mais confortável. Com uma obra de expansão inaugurada no dia 30 de agosto de 2013, o prédio que abriga a JF cachoeirense passou a contar com dois novos pavimentos, além de melhorias, como a instalação de novo sistema de refrigeração, pintura e novo elevador.

Comemoração de 20 anos

Em 6 de junho de 2019, para comemorar duas décadas de instalação em Cachoeiro de Itapemirim, a Justiça Federal realizou uma celebração em ação de graças. A homenagem continuou com solenidade na tarde de 5 de julho, no auditório da Subseção da OAB naquele município.

Constaram da programação apresentação de octeto de cordas da instituição social Casa Verde e mesa redonda “Revivendo a História”, com os juízes federais Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, Osair Victor Oliveira Junior – que atuou em Cachoeiro de Itapemirim como juiz federal substituto entre 2001 e 2002 e como titular entre 2009 e 2012 -, André Luiz Martins da Silva – que atua na subseção desde março de 2011 – e Luciana Cunha Villar – que atuou naquele município, como substituta entre 2007 e 2009 e, agora, como titular, desde 2018.

Na ocasião foram homenageados os servidores mais antigos da Subseção Judiciária – Emiliana Maroquio, Laésia Alves Hemerly de Mori (aposentada em 2023), Maria das Graças Gonçalves Balarini (aposentada em 2020) e Marcelo Bezerra Santos.

Dias atuais

A Subseção Judiciária conta hoje com seis juízes federais – André Luiz Martins da Silva, Fernanda Akemi Morigaki, Luciana Cunha Villar, Flávia Rocha Garcia, Eduardo Nunes Marques e Lilian Mara de Souza Ferreira – e 45 servidores e 5 estagiários.

Sua jurisdição abrange os municípios de Alegre, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Tramitam na Subseção 24.351 processos.

Competência

1ª Vara – Competência Cível (exceto ações previdenciárias e de execução fiscal), com competência remanescente para ações penais ajuizadas antes de 07/01/2021

2ª Vara – Competência Previdenciária (incluindo Juizado)

3ª Vara – Competência Previdenciária (incluindo Juizado)

*JFES, com informações do livro “Memória Institucional da Seção Judiciária do Espírito Santo” (Juiz Federal Ronald Krüger Rodor)