Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

          “Os senhores foram aprovados em um dos concursos públicos mais difíceis deste país. Tenho certeza de que os valores de probidade, sobriedade, trabalho incansável e vontade de aprimoramento contínuo serão metas constantes, que os senhores perseguirão por toda a vida profissional”. Foi com essa grave e, ao mesmo tempo, confiante conclamação que o desembargador federal Valmir Peçanha encerrou a palestra que conferiu no dia 13 de setembro aos 29 juízes federais substitutos que tomaram posse no cargo em sessão solene realizada na véspera, no Plenário do TRF2. Os novos magistrados que atuarão no Rio de janeiro e no Espírito Santo ouviram a fala de Valmir Peçanha, aposentado em 2005, no primeiro dia do Curso de Formação Inicial, que se estenderá até dezembro deste ano e é realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf).
           A coordenação geral do curso  está a cargo do desembargador federal Aluisio Mendes, da Quinta Turma Especializada do TRF2, e do desembargador federal Sergio Feltrin, que se aposentou em 2011. As juízas federais Márcia Maria Nunes de Barros e Jane Reis Gonçalves Pereira também exercem a coordenação do programa, que prevê a realização de 524 horas-aula, das quais 164 são de prática jurisdicional preparatória e 32 se destinam à participação dos alunos em mutirões de conciliação.
          O primeiro módulo do curso trata da estrutura administrativa e judiciária das primeira e segunda instâncias da Justiça Federal fluminense e capixaba e é dirigido pelo juiz federal Carlos Lugones, diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. A abertura do curso contou com a presença do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da corregedora regional da Justiça Federal da Segunda Região, desembargadora federal Salete Maccalóz, e do desembargador federal Guilherme Calmon, diretor-geral da Emarf. A palestra de Valmir Peçanha foi proferida na aula intitulada “O Tribunal Regional Federal: uma trajetória de êxitos na consolidação da cidadania”, ministrada em conjunto com os desembargadores federais Paulo Barata e Sergio Feltrin.
           O Curso de Formação Inicial da Emarf está estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf) e pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ.