Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Trinta juízes federais substitutos recém-empossados pelo TRF2 iniciaram na sexta-feira, 6 de março, a jornada de 480 horas de aulas do Curso de Formação Inicial pelo qual os novos magistrados devem passar. Os alunos, que vão atuar em varas e juizados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foram aprovados no 15º Concurso Público realizado pelo Tribunal.
        A abertura do curso, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf),  contou com a participação, na mesa, do ministro Arnaldo Lima, do Superior Tribunal de Justiça, dos desembargadores federais Frederico Gueiros, Sergio Feltrin Corrêa, Guilherme Calmon e Aluisio Mendes e do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Guilherme Lugones. Também prestigiaram a aula inaugural os juízes federais Vladimir Vitovsky e Márcia Nunes, que integram a coordenação do curso.
        Em sua apresentação, o diretor-geral da Emarf Guilherme Calmon explicou aos presentes a estrutura das aulas, que compreendem 240 horas de matérias teóricas. O restante da carga será preenchido pela prática jurisdicional supervisionada. O magistrado também esclareceu que a estrutura do curso se divide em dez módulos, que incluem, entre outros, os temas de “Ética e deontologia. Relacionamento interpessoal e interinstitucional”,  “Elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências criminais. Psicologia judiciária” e “Impactos ambientais, sociais e econômicos das decisões judiciais”.
        Em seguida, coube ao desembargador federal Frederico Gueiros saudar os novos membros do Judiciário, advertindo-os da gravidade da missão e dos desafios que enfrentarão na carreira: “Cada um dos senhores é um órgão fracionário de um dos poderes da República e sua atuação visa a garantir a realização prática da democracia, o resgate da cidadania e a promoção da paz social. Sendo assim, os senhores devem estar sempre conscientes de que seu trabalho deve ser exercido com extrema serenidade e certeza”, afirmou, lembrando-os, ainda de que o Judiciário deve estar preparado “para ouvir o que a sociedade perquire, mas não pode se submeter ao clamor público se isso significar prejuízo ao cumprimento das leis e dos princípios do Direito. As questões, para a sociedade, são, muitas vezes, afetivas, mas nós, juízes, somos técnicos e devemos agir adstritos às regras da Constituição e às normas legais”.
        Sintetizando essa fala precedente, o desembargador federal Aluisio Mendes completou a advertência, afirmando que os julgadores devem pensar e atuar com “probidade, objetividade e eficiência, bem como devem se dedicar ao estudo permanente da doutrina e de cada caso concreto sob sua relatoria, além de conservar a urbanidade no trato com os colegas, as demais autoridades, as partes, os advogados e seus servidores”.
        O Curso de Formação Inicial da Emarf está estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf) e pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ.

 

Sergio Feltrin, Arnaldo Lima, Guilherme Calmon, Frederico Gueiros, Aluisio Mendes e Guilherme Lugones