Juízes substitutos empossados no dia 5 de março iniciam segundo módulo do curso de formação inicial do TRF2

Publicado em 12/03/2015

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) iniciou na última quarta-feira, dia 11 de março, o módulo II do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos. Coordenado pela juíza federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, os trinta magistrados recém-empossados pelo TRF2, que vão atuar em varas e juizados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, terão aulas até o dia 24 de março sobre “Capacitação em Recursos da Informação”.
        O objetivo do módulo II é desenvolver as habilidades necessárias para o uso e aplicação das ferramentas da tecnologia da informação e a operacionalização de autos eletrônicos. As aulas abordarão, entre outros temas, “O Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA) e Sistema Nacional de Controle de Interceptações”, “Cadastros do Conselho Nacional de Justiça”, “Recursos e Política de TI nas Seções Judiciárias da 2ª Região”, “Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG)”, “Infojud (e-CAC) – Renajud e Junta Comercial”, “Bacenjud” e “Sistema de Movimentação Processual da 1ª Instância da 2ª Região (Apolo)”.
 
Estrutura
 
        A estrutura das aulas do Curso de Formação Inicial compreende 240 horas de matérias teóricas e 240 horas de prática jurisdicional supervisionada. O curso se divide em dez módulos, que incluem, entre outros, os temas de “Ética e deontologia. Relacionamento interpessoal e interinstitucional”,  “Elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências criminais. Psicologia judiciária” e “Impactos ambientais, sociais e econômicos das decisões judiciais”.
        O Curso de Formação Inicial da Emarf está estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf) e pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ.
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