Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça e Pensamento: “Justiça Desportiva: Desafios e Impasses”

Publicado em 02/07/2015

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 07 de julho, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), às 18h, palestra sobre a “Justiça Desportiva: Desafios e Impasses”.

Na ocasião, Marcelo Jucá (Presidente da Comissão de Direito Desportivo e Eventos Esportivos da OAB/RJ, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro e professor de pós-graduação em Direito Desportivo) traçará um panorama da Justiça Desportiva, abordando os seguintes temas: Organização e Competência da Justiça Desportiva; Constituição, Estrutura e Funcionamento; Órgãos da Justiça Desportiva; Composição do STJD; Composição do TJD; Comissões Disciplinares; A Função Jurisdicional do Auditor de Justiça Desportiva; Mandato funcional na Justiça Desportiva; Procuradoria de Justiça Desportiva; O Advogado na Justiça Desportiva; Infrações Disciplinares; Jurisprudência Desportiva.

A coordenação do evento ficará a cargo de Fernanda Duarte (Juíza federal, professora do PPGD/Unesa e UFF e pesquisadora do INCT-InEAC/UFF).

O encontro será aberto ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no local. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos servidores do TRF2 e da SJRJ serão concedidas horas de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: wwww.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.

A palestra sobre a “Justiça Desportiva: Desafios e Impasses” conta com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC/UFF), do Laboratório Fluminense de estudos Processuais (LAFEP/UFF) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). A organização do encontro ficará a cargo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).

Justiça e Pensamento

O ciclo de palestras do projeto “Justiça e Pensamento” visa a aproximar os assuntos jurídicos do dia-a-dia das pessoas. Trabalhando temas relevantes que ajudem a pensar o mundo, os valores da sociedade e as instituições, a série conta com diversos palestrantes em apresentações mensais ao longo do ano.

O projeto tem como objetivo promover a integração do Poder Judiciário com os cidadãos e, por isso, é aberto a todos, além de magistrados, servidores do poder público e profissionais do direito.

As palestras têm entrada gratuita, com inscrições no local e contam ainda como horas de estágio para OAB e horas de capacitação para servidores do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.