Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal da 2ª Região promove nova edição do mutirão de conciliação do SFH até 13 de junho

Publicado em 06/06/2016

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Luiz Antonio Soares (Diretor substituto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – NPSC2), abriu, na terde do dia 6 de junho, na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), o mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH, que ocorre no Anexo II da SJRJ (Av. Rio Branco 243, centro do RJ), das 10h às 16h, até o dia 13 de junho.

Na ocasião, também estavam presentes a juíza federal convocada ao NPSC2, Aline Miranda, a juíza federal da SJRJ, Marcella Brandão, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Amilton da Silva Cabral, o diretor-presidente da Emgea, Roberto Meira de Almeida Barreto, e o diretor de Operações com Pessoas Físicas da Emgea, Eugen Smarandescu Filho, além de advogados, servidores e jurisdicionados.

O desembargador federal Luiz Antonio Soares iniciou seu discurso destacando a importância dessa via de solução de conflitos: “Recebi do desembargador federal Ferreira Neves (Diretor do NPSC2), um honroso convite para proceder as atividades de abertura desta solenidade. Quero ressaltar a importância da conciliação e também da mediação na tentativa de resolução dos conflitos de interesse”, enfatizou. Quero – continuou – “não só agradecer àqueles que vieram em busca de resoluções de conflitos, mas aplaudir essas ações. Desejar que esse evento logre as suas realizações com os melhores efeitos”, ressaltou.

Já o diretor-presidente da Emgea, Roberto Meira Barreto enfatizou a importância da parceria com a Justiça Federal. Segundo ele, “a verdadeira Justiça se faz na conciliação, porque é através do consenso que todas as partes saem satisfeitas”, afirmou. Da nossa parte – continuou -, “não mediremos esforços para que todas as pessoas saiam do mutirão satisfeitas com a solução que será dada para cada caso”, destacou.

Organizado pelo NPSC2, vinculado ao TRF2, em parceria com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), o mutirão promove, até o dia 13, 200 audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. A Emgea é a empresa pública responsável pela aquisição de bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal.

Durante o evento, estão sendo realizadas audiências de conciliação simultâneas, conduzidas por 14 juízes federais, com a participação de 29 conciliadores.

Os mutirões representam um esforço do Tribunal para reduzir o grande estoque de feitos em tramitação. Nesse sentido, são selecionados processos que tenham possibilidade de acordo e as partes envolvidas são intimadas para solucionarem o conflito.