Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Na última quarta-feira, dia 19, a Justiça Federal da 2ª Região realizou a audiência de número 10 mil, referente aos mutirões de conciliação realizados no biênio 2011/2012. A audiência que consolida esse marco aconteceu durante o mutirão que está sendo realizado no Foro da Av. Rio Branco, em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), desde o dia 17, estendendo-se até o dia 20.
        Acompanharam a 10.000ª audiência o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, diretor do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2) do TRF da 2ª Região, a juíza federal Paula Patrícia Provedel, vice-diretora da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), e a Procuradora Regional da União, advogada Mariana Moreira e Silva.
        Também participaram do evento os juízes federais Marcella da Nova Brandão, Alfredo Jara Moura e Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues, que presidiu a audiência. Além dos advogados da AGU, Jansen Barroso e André Regen.
        Para o desembargador federal Guilherme Calmon, a realização da décima-milésima audiência em mutirão de conciliação representa “a consolidação da cultura de conciliação na 2ª Região”. O magistrado ressaltou que, no biênio, de acordo com os dados apurados até o mês passado, mais 25 mil pessoas foram atendidas, 5.900 acordos fechados e 120 milhões de reais homologados. A juíza federal Marcella da Nova Brandão, convocada pelo TRF da 2ª Região para auxiliar nas atividades de conciliação, ressaltou a efetiva redução do acervo processual no período. Somente nas ações que versam sobre gratificação de desempenho, o acervo, devido principalmente aos mutirões, passou de 65 mil para 10 mil processos. O desembargador destacou, também, a importância das parcerias com outros órgãos para a viabilização dos mutirões, como AGU, INSS, EMGEA (Sistema Financeiro da Habitação), ECT e Conselhos Profissionais.
        A Procuradora da União Mariana Moreira e Silva disse que a AGU está engajada na redução da litigiosidade e que a participação da instituição nos mutirões já contribuiu essencialmente para a redução do volume de demandas. O coordenador de Juizado Especial Federal da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, advogado Jansen Barroso, informou que, em razão da hipossuficiência dos autores das ações de gratificação de desempenho, a AGU desenvolveu um sistema informatizado de cálculo de valor devido para viabilizar os pagamentos, evitando que a União tenha prejuízos com pagamento de juros e correção.

 

 

        Para o mutirão de 17 a 20 de setembro, foram selecionados 800 processos que estão em fase de execução (cumprimento de sentença). Destes, 650 pertencem ao acervo do 5º Juizado Especial Federal, que tem como titular o juiz federal Alfredo Jara Moura. Os 150 restantes são do 3ºJEF, cujo titular é o juiz federal Marco Falcão Critsinelis. São ações movidas contra a União por servidores públicos aposentados e pensionistas, pedindo revisão e pagamento de valores atrasados referentes a gratificações de desempenho.
        Os mutirões de março e maio também apreciaram o mesmo tipo de ação, todas pertencentes aos acervos do 3º e 5º JEF. Este é o 12º mutirão do ano realizado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e o sétimo organizado para apreciar o mesmo tipo de ação. O comparecimento das partes ocorre em massa, pois os processos estão em fase de execução e, graças ao mutirão, o pagamento é efetuado, na maioria dos casos, em, no máximo, 90 dias, na modalidade RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

 

 

        Na JFRJ, os mutirões são organizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), instalado no Foro da JFRJ, na Avenida Rio Branco, mas vinculado ao Núcleo de Solução de Conflitos, do TRF da 2ª Região. A coordenação dos trabalhos está a cargo das juízas federais Marcella da Nova Brandão e Adriana Alves Cruz, convocadas pelo TRF da 2ª Região para auxiliarem nas atividades de conciliação.
        Nos mutirões de conciliação, os juízes que presidem as audiências participam voluntariamente. Nesta edição, além dos juízes federais Marcella Brandão e Alfredo Jara Moura, presidem audiências os magistrados Fábio Tenemblat, Aline Alves de Melo Miranda Araújo, Flavia Heine Peixoto e Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues.
        De março a agosto de 2012, os mutirões levados a cabo pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro realizaram 1.958 audiências, atenderam a mais de quatro mil pessoas e homologaram quase 1.500 acordos (69%). Os valores apurados ultrapassam a casa dos 13 milhões de reais. Com a edição de setembro, a Justiça Federal encerra os mutirões da 2ª Região agendados para 2012. A próxima etapa é a participação na Semana Nacional de Conciliação, marcada para o período de 7 a 14 de novembro.

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da JFRJ