Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal da 2ª Região sedia encontro nacional de gestores de TI, orçamento e gestão de pessoas*

Publicado em 14/06/2023

A importância da aplicação dos conceitos de eficiência, agilidade e economicidade na gestão administrativa foi o mote condutor das falas que abriram o “Encontro com as Seções Judiciárias” na manhã de quarta-feira, 14 de junho. O evento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e, nesta primeira edição, está sendo realizado na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

A iniciativa prevê reuniões periódicas e presenciais de dirigentes administrativos das seis regiões da Justiça Federal e do próprio CJF, com o objetivo de colocar nas mesas de debate os desafios e as perspectivas, bem como apresentar e disseminar boas práticas da primeira e da segunda instâncias federais nas áreas de orçamento, administração, tecnologia da informação e gestão de pessoas. Além disso, a ideia é que sejam fechados consensos para alinhar práticas e procedimentos nessas áreas estratégicas.

 

 

A mesa de abertura do evento foi dirigida pelo presidente do TRF2, que sedia a reunião, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e integrada pelos juízes federais diretores dos Foros das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Eduardo André Fernandes e Rogério Moreira Alves, e pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti.

 

 

Guilherme Calmon iniciou a saudação aos participantes da conferência declarando sua confiança na importância do diálogo entre as áreas envolvidas do CJF, dos TRFs e das Seções Judiciárias dos 27 estados brasileiros para o aprimoramento das atividades que prestam auxílio à área-fim das cortes e juízos.

“Tenho uma certeza cada vez mais arraigada de que a integração entre as áreas de apoio técnico, em nível nacional, é algo fundamental para assegurar as melhores condições ao exercício da jurisdição. Que as senhoras e senhores presentes encontrem aqui o melhor ambiente para a troca de experiências, para encontrar novas e criativas soluções e para ajustar condutas e métodos em busca da efetividade, da economia de recursos públicos e da celeridade na prestação de serviços à população”, desejou o magistrado.

O juiz federal Rogério Moreira Alves complementou a fala do presidente do TRF2, destacando que “na comunhão de esforços, na cooperação e nas discussões produtivas se forma um potencial sinérgico em que todos ganham, sobretudo a sociedade”. Já o diretor da SJRJ iniciou seu breve discurso parabenizando o CJF pela iniciativa de promover o encontro, reforçando em seguida “que a população espera e cobra do Judiciário um serviço rápido, transparente, de qualidade e comprometido com valores sociais e ambientais”.

 

 

A apresentação concluindo a mesa de abertura coube ao juiz federal Marchionatti, que agradeceu ao TRF2 e à SJRJ pela recepção e organização do evento. Ele ressaltou que o empenho do CJF tem se dirigido para a formação e o fortalecimento de redes de cooperação entre os tribunais regionais e suas respectivas Seções Judiciárias: “Este fórum, que deverá se tornar contínuo e permanente, é mais um passo na construção desse modelo de justiça que todos almejamos para o país”, afirmou.

A primeira palestra do dia ficou a cargo do diretor da Secretaria de Patrimônio e Orçamento do CJF, Marcelo Barros Marques, que apresentou o programa Sigeo, desenvolvido pela Justiça do Trabalho e atualmente em uso no CJF em caráter piloto, para ser aplicado no futuro em toda a Justiça Federal. O sistema foi criado para simplificar e uniformizar procedimentos de gestão orçamentária e financeira, incluindo as etapas de planejamento, programação, execução e avaliação.

Segundo o palestrante, o programa atua sistematizando o processo de execução orçamentária, proporcionando soluções que atendam às exigências de dispositivos legais, dentre outras vantagens. As suas funcionalidades contemplam o controle e compartilhamento de informações gerenciais, a gestão de contratos e até o gerenciamento e execução de diárias para magistrados e servidores em viagens de serviço.

 

 

Na sequência, a diretora-geral da SJRJ, Luciene Dau Miguel, discorreu sobre algumas boas práticas implementadas pelo órgão a partir das limitações impostas pela Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabelece o teto de gastos públicos, e da pandemia de Covid-19. As soluções foram criadas para garantir a continuidade das atividades administrativas diante dos obstáculos impostos pelos por esses dois acontecimentos.

Dentre as novas ferramentas, ela citou a instituição de um sistema de suporte on-line e por telefone aos cidadãos que buscam o primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais; o programa de automatização de pagamentos no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal); a criação de painéis gerenciais, que promovem a transparência de dados organizacionais para gestores; e o portifólio de projetos, igualmente focado na publicidade de informações e que disponibiliza dados sobre iniciativas de gestão em curso na SJRJ.

 

 

A palestra final da programação da manhã foi proferida pelo diretor-geral da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), Roger Croce Pinheiro, que iniciou sua apresentação falando sobre os desafios para os quais o órgão está se preparando. Dentre eles, está o impacto das aposentadorias de servidores que deverão ser requeridas nos próximos anos, notadamente, 19% já terão reunido as condições legais para se retirar do serviço ativo até 2028.

Diante desse cenário, ele falou sobre novas práticas que agilizam o trabalho, como o sistema de mensageria on-line “Colabora”. Ainda, o diretor-geral incluiu dentre as boas práticas algumas voltadas para a redução de custos operacionais, como a ampliação do parque fotovoltaico e a substituição do sistema de refrigeração da SJES, que deverá garantir uma economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

 

 

Mesas de debate setoriais

Na parte da tarde, os participantes do Encontro se reuniram de acordo com as áreas de trabalho afins. Foram formadas cinco mesas de debate: Assuntos Estratégicos, Gestão Administrativa, Gestão de Pessoas, Gestão Orçamentária e Tecnologia da Informação.

Durante três horas, os integrantes de cada mesa tiveram a oportunidade de trocar experiências, apresentar as particularidades dos processos de trabalho de cada área em seu órgão de origem e falar sobre as dificuldades enfrentadas e como buscar soluções em conjunto.

 

 

Na plenária de encerramento, representantes de cada mesa que atuam na SJRJ e na SJES apresentaram as respectivas conclusões de cada grupo de debate. Em comum, todos demonstraram a importância do Encontro para o fortalecimento das áreas na busca da implantação de projetos que possam ser úteis aos diferentes órgãos e no estabelecimento de alguns processos de trabalho que sejam comuns às diferentes Seções Judiciárias.

Encerrando o evento, o diretor do Foro da SJRJ, Eduardo André, agradeceu a presença de todos e destacou “que foi dado um importante passo em direção à excelência da prestação jurisdicional”. O diretor do Foro da SJES, Rogério Moreira Alves, afirmou que “o evento foi um sucesso, com a importância das ideias resultantes do Encontro e os participantes levando para seus órgãos projetos futuros surgidos nessa reunião”. Por último, o secretário-geral do CJF, Daniel Marchionatti, ressaltou que o evento foi uma ótima oportunidade “para confirmar a importância da criação dos Encontros Regionais. Todos estão retornando com tarefas importantes a serem desenvolvidas de agora em diante”. Daniel Marchionatti agradeceu a recepção da SJRJ, a presença dos diretores gerais do TRF1, TRF3, TRF4 e TRF6 e dos dirigentes e demais representantes da Justiça Federal da 2ª Região.

*Com informações da SJRJ