Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Com mais de 5,4 mil processos incluídos na da Semana Nacional de Conciliação, a Justiça Federal da 2ª Região, durante o evento, vai realizar audiências para promover o acordo entre as partes simultaneamente no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e em Vitória. O trabalho está sendo coordenado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC), vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para a edição de 2011 do projeto, o Núcleo firmou parcerias com o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), com a Caixa Econômica Federal (CEF), com a Advocacia Geral da União e com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a fim de levar às mesas de negociação entre autores e réus processos que tratam de diversas questões judiciais.
 
Confira como será a participação do TRF2 na Semana Nacional de Conciliação.

– No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, ' o mutirão de conciliação da Justiça Federal envolve 2,9 mil casos de cobrança de anuidades da OAB já protocolizados, mas ainda não distribuídos como processos de execução.

– Na sede do TRF2 (Rua Acre, 80, Centro do Rio), a pauta foi definida com 700 processos judiciais referentes ao Sistema Financeiro da Habitação, ou seja, questões envolvendo o financiamento da casa própria pela CEF. Também na pauta do TRF2 entraram 20 processos envolvendo a Fazenda Nacional.

– Em um dos prédios da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 243, Centro), haverá audiências de conciliação com 455 processos judiciais que tratam de créditos comerciais da CEF, como disputas sobre empréstimos bancários, cobranças do cheque especial etc.As audiências no local ainda tratarão de 202 ações de cobrança que têm a ECT como parte, e ainda discutirão 135 processos relativos a gratificações de servidores, como a GDATA.

– Em outro endereço da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Avenida Venezuela, 134, bairro Saúde), a pauta da conciliação traz 100 processos judiciais de matéria previdenciária, que pedem o restabelecimento de pensões e de auxílio-doença. Ainda, serão apreciadas no local 200 ações de dano moral referentes à CEF e mais 80, com o mesmo tema, referentes à ECT. 
 
– Pedidos de restabelecimento de pensão previdenciária e de auxílio-doença também são destaque da conciliação nos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias (Rua Ailton da Costa, nº 115, bairro Jardim 25 de Agosto): são 259 processos sobre o assunto na pauta. Nas unidades da Justiça Federal localizadas nesse município da Baixada Fluminense, também está prevista a realização de 60 audiências conciliatórias com processos de dano moral que têm a CEF como parte.

– Na Seção Judiciária de Vitória, a programação compreende 255 processos ajuizados para resolver litígios sobre créditos comerciais da CEF, e mais 64 ações de dano moral que dizem respeito à ECT.

         
         A Semana Nacional da Conciliação vai acontecer entre os dias 28 de novembro e 2 dezembro. A iniciativa foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça. Na Justiça Federal da 2ª Região, a programação do evento já está fechada, ou seja, não é mais possível solicitar a inclusão de novos processos na pauta de audiências.