Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

       “Estamos superando a cultura de litigância, substituindo-a pela prática da conciliação, como uma forma mais eficaz e salutar de lidar com os conflitos”. Com essa declaração, a presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, destacou que, melhor que o sucesso obtido pelo Judiciário durante a edição de 2011 da Semana Nacional de Conciliação, é constatar que essa nova maneira de solucionar as disputas judiciais tem se tornado cada vez mais rotineira: “Todos conhecemos a reputação dos entes públicos de não conciliar, até com a justificativa das limitações legais envolvendo recursos e bens da coletividade. Mas isso está mudando, e os números dos mutirões de conciliação traduzem essa certeza”, comemorou a magistrada durante o encerramento do projeto realizado em todo o País, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, na semana que começou no dia 28 de novembro.
         De fato, no caso da Justiça Federal da Segunda Região, a instituição contou com a parceria de diversos órgãos e empresas vinculadas ao governo para realizar o esforço concentrado de audiências de conciliação, como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Advocacia Geral da União. Também, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se associou com o TRF2 para incluir questões envolvendo cobranças de anuidades na pauta das negociações entre as partes.
          A solenidade de encerramento teve lugar no salão nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no fim do último dia do evento, no dia 2 de dezembro. Além de Maria Helena Cisne, compuseram a  mesa o conselheiro do CNJ juiz José Guilherme Vasi Werner, o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.
         Durante a cerimônia, a presidente do TRF2, o diretor do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC)da Segunda Região, desembargador federal Guilherme Calmon, a juíza federal Marcella Brandão, que também atua no Núcleo, e representantes da Caixa Econômica Federal entregaram certificados de quitação dos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) a mutuários que firmaram acordo durante o mutirão. Na sede do TRF2, no centro do Rio, foram realizadas durante a semana 414 audiências com cidadãos que ajuizaram processos referentes a financiamento da casa própria através da CEF. No total, 225 delas, ou 60% do total, terminaram em acordo.
          Um dos casos foi o do casal de irmãos Maria Aparecida Diniz Pereira e Jorge Ricardo Diniz Pereira, que discutiam em juízo, com a CEF, os índices de reajuste das prestações do apartamento que haviam financiado em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. O contrato fora firmado em 1997, mas em 2004 foi preciso procurar a Justiça Federal para tentar adequar o valor das mensalidades ao orçamento da família. Com o acordo, o cálculo da dívida foi refeito conforme um sistema de amortização diferente do original e os irmãos puderam lançar mão dos valores que vinham depositando em juízo para saldar o débito: “Foi um grande alívio e a concretização de um sonho” resumiu Jorge Ricardo.
        Até o começo da tarde do dia 2 de dezembro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro havia realizado, sobre os diversos temas incluídos em pauta, 2.352 audiências de conciliação, das quais 2.306 (70%) finalizaram em acordo. Em valores homologados, o resultado parcial do mutirão registrou quase R$ 16 milhões.

 

 

Maria Helena Cisne, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, José Guilherme Vasi Werner e Maria de Lourdes Sallaberry

 

 

Jorge Ricardo e Maria Aparecida Diniz Pereira: concretização de um sonho