Justiça Federal da Segunda Região realiza mais de 5,3 mil audiências de conciliação em 2011

Publicado em 19/12/2011

         Recentemente, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que 2011 foi “o ano dourado da institucionalização da conciliação como cultura e como política do judiciário”.  No caso da Justiça Federal da Segunda Região, a afirmação da magistrada feita durante videoconferência entre os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais brasileiros não poderia ser mais verdadeira: ao longo do período, foram efetuados dez mutirões de conciliação entre a sede do TRF2 e várias unidades da primeira instância do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Ou seja,  quase um evento por mês realizado nas capitais ou no interior dos dois Estados.
        Em números, os mutirões organizados e executados pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2) e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol) fluminense e capixaba chegaram a 5.323 audiências realizadas, das quais 3.378 (63,46% do total) terminaram em acordo. Mais de R$ 66 milhões foram homologados nos acordos firmados durante as audiências.
      Os temas discutidos nessas iniciativas foram os mais variados e envolveram, entre outras, questões sobre reajustes das prestações de imóveis adquiridos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação, sobre anuidades da OAB, sobre gratificações do funcionalismo público, e sobre cobranças de créditos bancários referentes a cartões de crédito e cheque especial, por exemplo.
       Para concretizar seu cronograma, a Justiça Federal da Segunda Região contou com diversas parcerias como a Caixa Econômica Federal, a Advocacia Geral da União, os Correios e o INSS. 
Compartilhar: