Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal do ES promove 88% de acordos em benefícios previdenciários*

Publicado em 29/05/2024

“Conciliar é a forma mais rápida de resolver um processo, sem recursos”, assegura supervisora do Cescon

 

 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) voltou a fazer audiências em matéria previdenciária – Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Invalidez, Benefício Assistencial, Aposentadoria por Idade – Rural.

As audiências são realizadas toda quarta-feira, por videoconferência ou presencialmente.

Os resultados têm sido excelentes. “Na semana passada foram 88% de acordos“, comemora a supervisora do Cescon, Maristher Siqueira.

Como nesses casos a pessoa precisa de uma resposta rápida, pois muitas vezes depende daquele benefício para sobreviver e sustentar suas necessidades básicas, a conciliação acaba sendo a melhor solução. “É uma forma de resolver mais rápido a situação, uma vez que, fazendo o acordo, não terá recursos”, explica a servidora.

De acordo com Maristher, o benefício é implantado em 30 dias. Os valores atrasados, menores do que 60 salários mínimos, são pagos em até 60 dias, por meio de uma RPV (Requisição de Pequeno Valor).

Os interessados em fazer acordo em processo previdenciário podem pedir no próprio processo para participar das conciliações semanais do Cescon ou, então, enviar e-mail para conciliar@jfes.jus.br.

*Fonte: SJES