Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

         Foi pedindo um minuto de silêncio pelas centenas de mortos e milhares de desabrigados vítimas da catástrofe ocorrida no começo do ano na região serrana do Rio de Janeiro que o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, abriu seu discurso proferido durante a inauguração da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O evento foi realizado no dia 19 de janeiro. Na ocasião, Paulo Espirito Santo prestou homenagem aos representantes da classe dos advogados, do Ministério Público e do próprio Judiciário, que, afirmou, constituem a trilogia sobre a qual se funda a Justiça: “A Justiça inclui essas três instituições, que a fortalecem. Uma Justiça forte é fundamental para a democracia, sem a qual, não há liberdade. E a liberdade é o valor mais essencial para a felicidade humana”.
           Chamando atenção para o grande número de causas previdenciárias que são ajuizadas em Nova Iguaçu, o presidente do Tribunal ressaltou a importância da presença da Justiça Federal na localidade, para atender principalmente a população mais carente. Esse ponto também foi mencionado pelo vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. Ele lembrou que há pouco mais de cinco anos havia apenas cinco varas federais operando na Baixada, todas em São João de Meriti. Hoje são nove varas e oito juizados especiais federais, distribuídos por três municípios (incluindo Nova Iguaçu).
        Marcelo Leonardo Tavares afirmou que isso demonstra e “consolida a estratégia da Justiça Federal de dar especial atenção à Baixada, levando em conta o tamanho de sua população, sua importância para o estado do Rio de Janeiro, sua pujança econômica, seu significativo parque industrial. Nosso objetivo é ofertar o mesmo conforto para o jurisdicionado, bem como as adequadas condições de trabalho que podem ser encontrados na capital”. O juiz ainda enfatizou a atuação dos servidores em todo o trabalho que envolveu a instalação da nova unidade do Judiciário Federal: “Quero agradecer a eles que são a mola propulsora dessas ações. Seu comprometimento com o projeto é o que possibilita a sua concretização”.
         A solenidade de inauguração da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu foi prestigiada por diversas autoridades, como o deputado federal Nelson Burnier, os juízes federais Bianca Stamato Fernandes e Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues, o presidente da Subseção de Nova Iguaçu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jurandir Ceulin e o contra-almirante Alexandre José Barreto de Mattos, do Corpo de Fuzileiros Navais.
         A instalação da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu marca mais uma etapa no processo de expansão do Judiciário Federal estabelecido pela Lei nº 12.011, de 2009. A norma cria 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país (na 2a  Região são 25). Já a Resolução nº 102, de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF) define onde serão instaladas as novas varas e juizados, que devem estar operando até 2014.

Paulo Espirito Santo discursa observado pelo presidente da OAB/Nova Iguaçu, Jurandir Ceulin