Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal realiza até 14/9 o PopRuaJud 2023 em parceria com órgãos públicos, iniciativa privada e ONGs

Publicado em 13/09/2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fechou parcerias com 60 entidades do Rio de Janeiro para a realização do mutirão interinstitucional PopRuaJud, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h.

O evento está sendo realizado na Catedral Metropolitana, no centro da capital fluminense (Avenida Chile, 245). À frente da coordenação estão as juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, com assessoria do servidor João Coelho.

 

 

O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupa uma área de 10 mil metros quadrados. O Exército Brasileiro montou as tendas onde estão sendo prestados os serviços de promoção da cidadania, no estacionamento da catedral. A expectativa é que sejam atendidas até 700 pessoas por dia.

Após triagem no local do evento, os assistidos, tem à disposição serviços cartoriais e de justiça e podem pedir emissão e regularização de documentos pessoais, concessão de benefícios sociais e previdenciários, receber cuidados de saúde, tomar banho e se alimentar, dentre outros acolhimentos.

 

 

A proposta é que os assistidos já saiam do evento com os documentos requeridos. No caso dos atendimentos de saúde, os exames e diagnósticos são realizados no local, e o acompanhamento é feito pelos profissionais do Consultório na Rua, mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as populações em situação de rua.

Ainda durante o evento se apresentam a Orquestra Sanfônica, formada por sanfoneiros, cantores e percussionistas, a Orquestra da Ação Social pela Música do Brasil-ASMB (que promove a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens de comunidades em condições de vulnerabilidade social) e a banda do Exército, dentre outros grupos musicais.

Parcerias

O projeto conta com o apoio de empresas, de órgãos dos executivos municipal, estadual e federal e de organizações não governamentais (ONGs). O acesso à internet por cabo e Wi-Fi de alta potência é garantido pela operadora Oi e o serviço de energia elétrica é oferecido pela concessionária Light.

Já a rede de drogarias Venâncio, juntamente com as ONGs Ores (Organização de Reintegração e Estímulo a Socialização) e o Projeto Juca (Juntando os Cacos com Arte), promovem o Banho da Dignidade para os assistidos. Em outro espaço da área do evento, a Faetec e o Senac oferecem cortes de cabelo e serviços de estética facial.

Ainda, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as secretarias municipal e estadual de Saúde oferecem atendimentos médicos, vacinas, exames e encaminhamentos para tratamentos. Por conta da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) a oferta de orientações odontológicas e a distribuição de kits para escovação de dentes.

Também os animais de estimação recebem cuidados, com atendimentos veterinários, aplicação de vacinas e vermífugos e banho e tosas de cães e gatos.

 

 

O encerramento do evento será na próxima quinta-feira, dia 14, às 10 horas, com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, além de demais autoridades e representantes de entidades civis.

Confira a lista dos serviços que estão sendo fornecidos no mutirão:

• Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; localização de certidões emitidas fora do município e do estado; registros de nascimento tardios; emissão e regularização de CPF; emissão de carteira de identidade, certificado de reservista, título de eleitor e registro no CadUnico; inscrições em benefícios sociais; pedidos de benefícios previdenciários; realização de perícias médicas (judiciais e do INSS); consultas sobre pendências junto ao INSS; consulta e emissão de CNIS; solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, Caixa Tem (abono salarial, seguro desemprego e bolsa família) e cartão social; inscrição em bancos de oportunidades; e matrículas na rede estadual de educação.

• A Justiça Estadual, dentre outros serviços, realiza regularizações de guardas de menores; transformações de uniões estáveis em casamento; oficializações de divórcios; e protocolizações de pedidos de pensão alimentícia e de reclamações relativas ao direito do consumidor.

• Na Justiça Federal podem ser feitos pedidos de benefícios previdenciários ou sociais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Além disso, a Justiça Federal realizará audiências de conciliação no local, com a participação da procuradoria do INSS, referentes a pedidos de benefícios negados administrativamente.

• A Defensorias Públicas do Rio de Janeiro (DPE/RJ) e da União (DPU) estão presentes prestando assistência e orientação jurídica para os serviços mencionados, respectivamente, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal. A DPE/RJ também atuará fazendo outros encaminhamentos nas áreas cível e criminal.
• A Justiça do Trabalho atuará orientando os assistidos e recebendo petições trabalhistas.

Confira também as organizações parceiras:  https://hover.cards/38d6a6b4