Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Em virtude da constatação de problemas na estrutura do prédio ocupado pela Subseção de Itaboraí, a Direção do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro solicitou ao TRF da 2ª Região a suspensão do expediente na Subseção. O Tribunal suspendeu o expediente a partir desta sexta-feira, dia 6 de setembro, até o dia 13, prorrogando até o primeiro dia útil subsequente prazos que vencerem nesse período.
        Os pedidos urgentes serão apreciados pela Subseção de São Pedro da Aldeia, no horário das 12h às 17h, conforme determina a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Fora do horário regulamentar, as medidas urgentes devem ser submetidas à Vara Federal de plantão, como de praxe.
        O prédio, localizado na Avenida Amélia Saraiva dos Santos, nº 85, no Centro de Itaboraí, foi alugado pela JFRJ há pouco mais de dois anos. Na época, toda a documentação apresentada pelo proprietário estava de acordo com as exigências legais, inclusive o Habite-se. Com o reaparecimento de trincas, que já haviam sido corrigidas, técnicos da Subsecretaria de Infraestrutura da JFRJ foram convocados pela Subseção para realizarem uma vistoria no prédio, quando constataram que o problema era grave.
        A JFRJ, então, acionou o proprietário do imóvel, que consultou um especialista, tendo sido recomendado o esvaziamento do prédio. Como consequência, a JFRJ entrou em contato com a Defesa Civil que deverá visitar o local na próxima semana. Como medida preventiva, a JFRJ decidiu manter o prédio fechado e vazio até o pronunciamento da Defesa Civil.
        A Justiça Federal do Rio de Janeiro está tomando todas as medidas possíveis para reduzir ao mínimo os prejuízos e transtornos aos jurisdicionados e reestabelecer a prestação jurisdicional em Itaboraí o mais rápido possível.

 

Clique aqui para ler a Portaria TRF2-PTP-2013/00614 na íntegra.

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da SJRJ