Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal vai ao Cidadão: juiz federal da 2ª Região ministra aula inaugural do Programa “Justiça Cidadã”

Publicado em 27/08/2015

O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região, conduziu a aula inaugural da 25ª turma do programa “Justiça Cidadã”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A palestra apresentada na última quarta-feira, 26/8, contou com quase 100 alunos. A maioria da turma é formada por líderes comunitários de diversos bairros da capital fluminense e do Grande Rio.

“Ser juiz não é só atuar em processos, mas também fora deles, através de mecanismos de acesso à justiça e os direitos”, afirmou Vitovsky, na abertura da palestra “A Justiça Federal vai ao cidadão”. Ele explicou aos alunos a importância de estabelecer relações entre o Poder Judiciário e a sociedade, tornando-os mais próximos.

Os temas discutidos na apresentação compõem a programação didática de um projeto do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região, que visa à realização de ações sociais fora das dependências da Justiça Federal, levando à parcela mais carente da população informações sobre direitos e sobre como usar os serviços do Judiciário federal. Na ocasião, Vladimir Vitovsky apresentou a Justiça Federal para o público, que participou ativamente, respondendo às perguntas do magistrado e também fazendo questionamentos. “Essas ações são voltadas para a comunidade com uma finalidade instrutiva, que consiste em, primeiramente, ouvir a população e, também, a apresentar o papel constitucional da Justiça Federal e terceiro e mostrar quais são os principais direitos das pessoas que são lesadas na esfera federal”, explicou Vladimir Vitovsky.

A depender da opinião da moradora do Complexo do Alemão, na Zona Norte carioca, Sônia Regina Gonçalves da Silva, a proposta foi integralmente cumprida na aula. “É muito bom a gente ver que o juiz é gente como a gente, que consegue falar do jeito que a gente entende e que tem paciência para explicar as nossas dúvidas”, garantiu a agente de saúde, que desenvolve um trabalho social com moradoras da comunidade Morro do Urubu e na Escola Popular de Saúde, na mesma região.

Entenda o projeto

Criado em 2004, o “Justiça Cidadã” é um programa de formação continuada que visa promover a inclusão social e o exercício de uma cidadania mais responsável, crítica e consciente, por meio de ações educativas que esclareçam o cidadão sobre seus direitos e deveres, orientando-o, ainda, como e quando recorrer ao Judiciário na defesa dos seus interesses individuais e coletivos.

Tendo como público alvo lideranças comunitárias, membros de associações e participantes da sociedade civil que estejam envolvidos com a promoção de uma vida mais digna para todos, seu principal objetivo é capacitar agentes multiplicadores de informações básicas para prevenir e pacificar conflitos por meio de conciliação e informação, além de incentivar a utilização de órgãos públicos para zelar e proteger os interesses dos cidadãos, dentre os quais Conselhos Tutelares, Procons e Deams. A promoção do projeto fica a cargo do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade do TJ (DEAPE). As aulas do projeto “Justiça Cidadã” são ministradas sempre por juízes, desembargadores, servidores e convidados, de forma voluntária.

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia – idealizadora e coordenadora do Programa “Justiça Cidadã” – será a próxima palestrante na próxima quarta-feira, 2 de setembro, e o encerramento das aulas da nova turma será no dia 19/11. A promoção do projeto fica a cargo do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade do TJRJ (DEAPE).

*Com informações do TJRJ