Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal vai ao Cidadão: juiz federal da 2ª Região participa da abertura do Programa “Justiça Cidadã” 2016

Publicado em 16/02/2016

Na última segunda-feira, dia 15/2, foi realizada, no auditório da Corregedoria, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a abertura da 26ª edição do programa “Justiça Cidadã”. Na ocasião, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora e coordenadora do projeto – que conta com 95 inscritos, a maioria formada por líderes de comunidades, movimentos sociais e instituições religiosas -, anunciou que o Programa deste ano vai contar com a parceria da Justiça Federal. A magistrada divulgou a novidade ao lado do juiz federal Vladmir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), vinculado à estrutura do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2).

Para a desembargadora Cristina Gaulia, a parceria é mais uma forma de os participantes do Justiça Cidadã terem acesso às informações básicas do Judiciário e ressaltou o caráter informativo e democrático do programa. “O curso é um dicionário ao vivo. Vamos traduzir essa linguagem do juridiquês. Convidamos as pessoas a dialogarem com o Direito e queremos ouvir vocês. Nosso objetivo é encontrar a população”, destacou a magistrada.

Por sua vez, o juiz federal Vladmir Vitovsky disse que “muitas questões da nossa vida passam pelas quatro Justiças: estadual, federal, do trabalho e eleitoral, e por isso essa parceria é fundamental para que as pessoas possam conhecer melhor o funcionamento do Judiciário”.

A primeira aula do projeto, também ministrada pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, foi realizada logo após a abertura. O tema foi a “Organização Judiciária e Estrutura do Tribunal”. A magistrada sanou dúvidas e explicou como funcionam os Poderes da República e sobre os direitos e deveres dos cidadãos. Na ocasião, os alunos receberam ainda uma pasta com alguns dos materiais necessários para participar das aulas: um manual de “juridiquês”, para descomplicar a linguagem usada no Judiciário; a grade horária, com toda a programação e professores que estarão com eles nos próximos encontros; um folder com explicações sobre o projeto; um bloco de anotações; e uma camiseta.

Entenda o projeto

Criado em 2004, o “Justiça Cidadã” é um programa de formação continuada que visa promover a inclusão social e o exercício de uma cidadania mais responsável, crítica e consciente, por meio de ações educativas que esclareçam o cidadão sobre seus direitos e deveres, orientando-o, ainda, como e quando recorrer ao Judiciário na defesa dos seus interesses individuais e coletivos.

Tendo como público alvo lideranças comunitárias, membros de associações e participantes da sociedade civil que estejam envolvidos com a promoção de uma vida mais digna para todos, seu principal objetivo é capacitar agentes multiplicadores de informações básicas para prevenir e pacificar conflitos por meio de conciliação e informação, além de incentivar a utilização de órgãos públicos para zelar e proteger os interesses dos cidadãos, dentre os quais Conselhos Tutelares, Procons e Deams. A promoção do projeto fica a cargo do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade do TJ (DEAPE). As aulas do projeto “Justiça Cidadã” são ministradas sempre por juízes, desembargadores, servidores e convidados, de forma voluntária. As inscrições para as turmas regulares de 2016 podem ser feitas pelos telefones: 3133-2054 e 3133-2804.

*Com informações do TJRJ