Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira é lançado na sede do STJ

Publicado em 05/05/2023

O Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal e Professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, coordena o livro intitulado “Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira”, cujo lançamento ocorreu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 26 de abril de 2023.

A obra é composta por estudos organizados pelo Desembargador Federal Aluisio Mendes, em conjunto com Adrian Simons, Alvaro Pérez Ragone e Paulo Henrique dos Santos Lucon, e abrange temas relevantes do direito processual civil, área em que os homenageados se destacaram.

O livro, de 1536 páginas, apresenta tanto uma revisão de temas consagrados quanto promove debates atuais, tornando-se uma ferramenta de estudo valiosa para aqueles que se dedicam ao direito processual.

Estiveram presentes no lançamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Ministro Og Fernandes, Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, além da Ministra Isabel Gallotti e dos Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.

 

 

 

 

 

Ada Pellegrini Grinover

Ada Pellegrini Grinover, originária de Nápoles, na Itália, vem de uma família de juízes. Chegou ao Brasil em 1951 e, seguindo os passos de seu pai, Domenico Pellegrini Giampietro, intelectual e jurista, ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde construiu sua carreira como estudiosa do processo.

Destacou-se como uma das melhores alunas de sua turma e recebeu o Prêmio Basileu Garcia em 1956, como a melhor estudante de direito penal. Em 1966, obteve sua especialização em direito processual civil, com a dissertação “A jurisprudência como interpretação”, concluindo o curso com média 10. Em 1970, concluiu seu doutorado na mesma universidade, com a tese “Ação declaratória incidental”, tornando-se a primeira mulher doutora formal da faculdade.

Em 1973, obteve a livre-docência em direito processual civil com o estudo “Garantia constitucional do direito de ação e sua importância no processo civil”. Sete anos depois, em 1980, tornou-se professora titular do Departamento de Direito Processual, com a tese “Liberdades públicas e processo penal: as interceptações telefônicas”. Esse estudo foi publicado no livro “Provas ilícitas, interceptações e escutas” em 2013.

De 1984 a 1988, foi chefe do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Em 1998, recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade de Milão.

José Carlos Barbosa Moreira

José Carlos Barbosa Moreira, reconhecido como um dos principais expoentes do direito processual no Brasil e uma referência internacional nessa área, nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 17 de setembro de 1931.

Cursou direito na Faculdade Nacional de Direito, da antiga Universidade do Brasil, atualmente conhecida como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 1950 a 1954. Na mesma instituição, entre 1959 e 1961, prosseguiu seus estudos e obteve o doutorado em direito penal, além de conquistar sua primeira livre-docência, defendida em 1967. Em 1968, na então Universidade do Estado da Guanabara, atualmente chamada de Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), alcançou seu segundo título de livre-docente com a defesa da tese intitulada “O juízo de admissibilidade no sistema dos recursos civis”.

Foi o primeiro colado no concurso público para procurador do Estado do Rio de Janeiro, cargo que ocupou entre 1963 e 1978. Posteriormente, foi nomeado como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo quinto constitucional, exercendo essa função até o ano de 1992.