Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa é lançado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publicado em 25/08/2023

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, participou do evento de lançamento do livro “Ensaios em Direito Público – Os dez anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça”, no último dia 23 de agosto de 2023, representando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O livro, organizado pela chefe de gabinete da ministra, Marilia Carvalho Neves Ferros, o juiz auxiliar Fernando Caldas Bivar Neto, o assessor da magistrada Samuel Rodrigues de Miranda Neto e o jurista Lázaro Reis Pinheiro Silva, presta uma homenagem à ministra e professora ao promover o debate de relevantes questões de direito público que marcaram o exercício da sua judicatura até aqui.

Com apresentação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a obra reúne 40 artigos de autoria de integrantes do STF e do STJ e de profissionais de diversas carreiras jurídicas.

Regina Helena Costa

Regina Helena Costa integra a Primeira Seção, a Primeira Turma e a Comissão de Coordenação do STJ, corte à qual chegou em 2013. Mestre e doutora em direito de Estado, é autora de diversos livros sobre direito tributário. Livre-docente nessa disciplina, leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).