Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Magistrados da 2ª Região assinam organização de recém-lançados anais de seminário PPGD/Unesa de Justiça Administrativa

Publicado em 05/04/2022

Tendo como organizadores o desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a juíza federal Fernanda Duarte e o advogado Adriano Moura da Fonseca Pinto, acabam de ser lançados os “Anais do IV Seminário de Justiça Administrativa”, evento produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa). A obra pode ser baixada gratuitamente pelo link https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4072763.

Para a elaboração do trabalho, os três professores e autores que respondem pela organização do livro digital contaram com a colaboração de pesquisadores da área , dentre  os quais a juíza federal e pós-graduanda do PPGD/Unesa Luísa Silva Schmidt, que escreveu sobre o tema “Paralelos entre a competência administrativa e a competência processual”, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Francisco de Assis Pessanha Filho, que assina o artigo “Pelo acordo de não persecução cível o consenso suplanta a última barreira: a Res Publica”, em parceria com o advogado Gabriel de Assis Rangel Crespo.

O prefácio da publicação foi redigido pelo diretor de Pós-Graduação lato sensu (presencial) e stricto sensu, e vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unesa, professor Marcos Antônio de Souza Lima.

Realizado nos dias 22 e 29 de novembro de 2021, o IV Seminário PPGD-Unesa Justiça Administrativa foi uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa Justiça Administrativa em Contexto (Nupejac), vinculado à Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unesa. Seu propósito foi promover o compartilhamento de estudos e debates desenvolvidos pelo corpo de pesquisadores e colaboradores do PPGD da instituição de ensino fluminense.