“Maior dificuldade feminina na magistratura é a promoção”, afirma secretária-geral do CJF*

Publicado em 02/04/2019

Seminário realizado pela Ajufe repercutiu a participação das mulheres no Sistema de Justiça

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou, nesta terça-feira (2/4), o segundo dia do III Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios. O objetivo do evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), é fortalecer, entre os operadores do Direito, a rede de lideranças femininas no Sistema de Justiça e o aprofundamento teórico em questões de gênero. Na ocasião, a secretária-geral do CJF, juíza federal Simone Lemos Fernandes, participou do painel Representatividade de gênero no Poder Judiciário: apresentação de pesquisas e debates.

Ao apresentar o tema para uma plateia composta por magistradas, advogadas e integrantes do Ministério Público, a secretária-geral do CJF mostrou dados estatísticos compilados pelo Observatório da Estratégia da Justiça Federal, nos quais é possível fazer uma comparativo, por gênero, do total de cargos da magistratura federal. Com base nas informações, dos 1.806 juízes federais, 32,06% são mulheres. Já em relação aos desembargadores federais, do total de 139, apenas 20,86% são relativos ao sexo feminino. Os dados são recolhidos bimestralmente junto aos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país e traçam um Perfil Sociodemográfico da Justiça Federal.

Para a secretária-geral, a mulher tem uma participação considerável na entrada da magistratura. ”O ingresso tem melhorado muito. As provas do concurso são muito mais objetivas hoje em dia, mas eu acho que a gente (mulheres) ainda sofre preconceito e discriminação, até pela questão da composição das bancas, e isso tem que ser melhorado”, disse.

Outro ponto que também é motivo de preocupação, segundo a magistrada, é a dificuldade enfrentada pelas juízas na promoção na carreira. “Na medida em que os magistrados vão subindo na carreira, observa-se uma diminuição significativa da participação feminina. Então, de uma participação de 37%, no geral, das juízas federais substitutas, a gente chega no quadro geral de 21% de participação das mulheres na 2ª instância, ou seja, redução substancial”, ponderou Simone.

Participantes

Também participaram do painel a juíza federal Gabriela Azevedo Campos Sales, coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres; juíza federal Nadja de Souza Moura Florêncio; juíza de Direito Márcia Hollanda; juíza do Trabalho Luciana Paula Conforti e a professora universitária Fabiana Luci de Oliveira.

No decorrer desta terça-feira (2/4) outras atividades estão previstas para o período vespertino. Os debates e as oficinas de boas práticas irão abordar o papel das mulheres no Poder Judiciário (Federal e Estadual), gênero e direitos na atividade jurisdicional, a questão da sexualidade, populações tradicionais e igualdade racial, direitos sociais, além de situações de assédio nas relações de trabalho. Logo mais, a partir das 18h, será realizada a Plenária de encerramento do seminário.

*Fonte: CJF