Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Uma das principais metas de gestão da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Segunda Região acaba de ser cumprida. E, pela envergadura do projeto, bem como pelos benefícios que ele garante à administração judiciária, o que não falta é motivo para comemorar: todos os processos em papel referentes a correições ordinárias e extraordinárias realizadas desde a fundação do TRF2, em março de 1989, até outubro de 2012 foram integralmente digitalizados e agora estão disponíveis para a instituição como documentos eletrônicos. Ao todo, foram transformadas em informação  digital mais de 120 mil folhas de papel, que, empilhadas, formariam uma torre de mais de 10 metros (o equivalente a um prédio de três andares), pesando cerca de 1,1 tonelada.
         Mas mais do que números impressionantes, o que o feito representa é a certeza de que os dados reunidos ao longo dos anos sobre o trabalho das varas, dos juizados e dos juízes federais ficam muito mais acessíveis e organizados não só para a atual gestão da Corregedoria, mas também para as futuras. Deixar um legado para os próximos titulares do órgão do Tribunal, aliás, foi o objetivo capital da iniciativa, como explica o atual corregedor regional, desembargador federal André Fontes: “Com a virtualização dos processos correicionais estamos instrumentalizando nossos sucessores para exercer a administração com muito mais agilidade, fluidez e segurança. É importante notar que não investimos na tecnologia porque estamos obrigados a fazê-lo, mas sim porque reconhecemos a utilidade e a funcionalidade de suas ferramentas. A tecnologia amplia as fronteiras das possibilidades e nos permite implementar novos serviços e projetos. E, principalmente, com a virtualização a Corregedoria tem condições de refinar o conhecimento de si mesma e do seu objeto, que é a atuação das unidades judicantes de primeiro grau”, defende o magistrado, destacando ainda os efeitos positivos que a redução do consumo de celulose terá no meio ambiente e nos gastos públicos.
        Entre os milhares de papéis administrativos digitalizados, há documentos referentes a medidas com segredo de justiça decretado. E mesmo o material que não é sigiloso é, em princípio, considerado de interesse exclusivamente interno. Por conta disso, a preocupação com o armazenamento e o acesso ao material teve destaque na empreitada. Em primeiro lugar, foi criada uma chave específica para o armazenamento dos dados, no sistema informatizado do TRF2. E, ainda, toda a tarefa foi monitorada de perto por uma equipe da Corregedoria, conduzida pelo servidor Isalmir Silva: “Este trabalho e sua continuidade é um avanço no procedimento de consulta, guarda e armazenamento de dados da Corregedoria”, comemora o funcionário do gabinete.
         Para que a ordem de André Fontes fosse cumprida, o órgão precisou contar com a parceria da Seção de Arquivo Judicial (SECARJ/DIGED), vinculada à Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED), onde a maior parte dos processos administrativos fica guardada (o restante permanecia na própria Corregedoria), e do Núcleo de Digitalização (NUDIG), que integra a estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) e que ficou responsável por transformar todo o papel em bits.

Atividade estratégica
 
         O NUDIG foi criado pela Resolução T2-RSP-2011/00015, assinada pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, em outubro de 2011, e instalado em janeiro de 2012. O propósito da nova unidade administrativa, nos termos do documento, é “aperfeiçoar os serviços de digitalização na Corte” e atender “a necessidade de implantação do processo judicial eletrônico”. Atualmente, o setor conta com dez contratados para realizar essa missão, mas está prevista a contratação de serviço terceirizado que deverá elevar o total da equipe contratada para trinta pessoas. Para Leonardo Carvalho, diretor da Subsecretaria de Gestão de Sistemas Judiciários (SJUD), que também compõe a estrutura da SAJ, a atuação dos servidores do NUDIG Luiz Carlos Siqueira Filho, Luís Eduardo Ripardo Garcia e Vladimir de Azevedo Resende contou, e muito, para que a demanda da Corregedoria fosse atendida tão rapidamente que impressionou todos os envolvidos: “O incremento de pessoal é muito importante. Agora, o diretor da SAJ, Rui Santos, está diligenciando para que tenhamos instalações adequadas para comportar todos satisfatoriamente e para que sejamos providos de mobiliário e equipamentos apropriados para nossas atividades, pensando em termos de ergonomia e eficiência. Nossos atuais equipamentos de informática são usados no limite da sua capacidade. O NUDIG é um setor estratégico para o futuro do Tribunal e, por isso, a melhoria dos seus recursos deve ser vista como prioridade “, enfatiza.
         De fato, a virtualização dos processos começou há apenas cinco meses, em maio: “Tenho a firme convicção de que a dedicação incansável dos servidores, de todos eles, foi a chave para que tenhamos conseguido concretizar nosso projeto faltando ainda seis meses para a conclusão da nosso mandato, em abril de 2013”, afirmou André Fontes, que fez questão de oficiar à Presidência do Tribunal, pedindo para que seja registrado elogio à coordenadora do NUDIG, Ceres Fassini, e à supervisora da Seção de Arquivo Judicial, Risoleta Barbosa nos assentamentos funcionais das servidoras. O desembargador também encaminhou à Presidência moção de elogio à estagiária Luana Lopez, da Corregedoria.

 

Rui Santos, Ceres Fassini, Leonardo Carvalho e a equipe do Nudig