Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        O programa de estudos avançados intitulado “O Novo Código de Processo Civil” que está sendo realizado na sede do TRF2, no Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de março, teve sua abertura marcada por uma comovida homenagem ao ministro Arnaldo Lima, que se aposentou ao completar 70 anos de idade no ano passado, após uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado, que integrou a primeira composição do TRF2, instalado em março de 1989, recebeu as palavras de reconhecimento da mesa conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer e prestigiada pelo também ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, pelos desembargadores federais Guilherme Couto e Guilherme Calmon, pelos advogados Teresa Arruda Alvim Wambier e Cândido de Oliveira e pelo desembargador federal Aluisio Mendes, coordenador da jornada de palestras e debates sobre o novo Código de Processo Civil.
        Na ocasião, Aluisio Mendes pontuou as informações mais relevantes do extenso currículo do homenageado, que iniciou sua carreira na advocacia, antes de ingressar na magistratura: “Sua excelência tem uma das biografias mais brilhantes na história da Justiça brasileira, com contribuições indeléveis para o aperfeiçoamento da instituição e para o bem da sociedade, não obstante seja um exemplo incomparável de humildade e companheirismo para seus pares e para todos os servidores que privaram do seu convívio”, afirmou.
        Para o ministro Arnaldo Lima, as reflexões e a troca de ideias proporcionadas pelo evento da Emarf são de grande valia para o amadurecimento  das discussões sobre o tema e ajudarão na produção da doutrina que, certamente, ainda será publicada sobre as mudanças nas regras processuais: “Se as inovações do novo Código de Processo Civil significarão, efetivamente, uma melhoria do sistema o tempo dirá. A expectativa é grande, principalmente com relação a questões como a simplificação de recursos e outras que prometem tornar a prestação jurisdicional mais célere. A norma terá ainda um ano para entrar em vigor e, até lá, teremos acesso aos muitos comentários que deverão ser produzidos por juristas e pelos operadores do Direito.  E, para embasar essas ponderações, iniciativas como a da Emarf são de importância inestimável”, concluiu.
        O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – é uma iniciativa da Comissão de Direito Processual Civil, integra a programação de 2015 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais da 2ª Região (CAE) e se encontra em processo de credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
        Após a abertura do encontro, foi a vez de Teresa Arruda Alvim Wambier discorrer sobre “A construção do novo CPC”. Em seguida, José Roberto dos Santos Bedaque abordou os “Poderes e deveres do juiz no novo CPC”. Por fim, Luiz Guilherme Marinoni encerrou a programação da parte da manhã, falando sobre “A função das Cortes Supremas e a elaboração do precedente”.
        Na parte da tarde, Cassio Scarpinella Bueno discorreu sobre “Intervenção de terceiros e amicus curiae no novo CPC”. Em seguida, Alexandre Freitas Câmara falou sobre “Fundamentação da sentença no novo CPC”. Em seguida, foi a vez do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro abordar o tema “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica”. Já Carlos Alberto Carmona falou sobre “Mediação, conciliação e arbitragem no novo CPC”. O ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria discorreu sobre “Recursos repetitivos e o novo CPC”. Por fim, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro encerrou a programação do primeiro dia do evento, abordando as “Normas fundamentais no novo CPC”.

 

Segundo dia

 

        No dia 13, segundo dia do evento, às 9h30min, o ministro Rogerio Schietti fará “Brevíssimas considerações sobre o novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais”. Em seguida, será a vez de Humberto Theodoro Júnior discorrer sobre as “Tutelas Provisórias no novo CPC”. Às 10h45min, Leonardo Greco falará sobre “O contraditório no novo CPC”. Por fim, encerrando a programação da parte da manhã, Antônio do Passo Cabral abordará as “Nulidades no novo CPC”.
        Na parte da tarde, às 14h, Ada Pellegrini Grinover abordará o tema “Audiência de conciliação e mediação no novo CPC”. Às 14h45min, Paulo Henrique Lucon falará sobre o “Sistema Recursal no novo CPC”. Em seguida, será a vez de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes discorrer sobre “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”. Fernando Gajardoni palestrará, às 16h45min, sobre “Flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC”. Em seguida, Kazuo Watanabe falará sobre “A conversão da ação individual em coletiva”. Às 18h15min, Ronaldo Cramer discorrerá sobre “Honorários advocatícios no novo CPC”. O encerramento do encontro ficará a cargo do ministro Arnaldo Esteves Lima.
        O programa de estudos avançados sobre “O Novo Código de Processo Civil” conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) e do Instituto Carioca de Processo Civil.

 

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