Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Ministro Marco Aurélio Bellize preside sua primeira sessão ordinária na TNU*

Publicado em 12/12/2022

A sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juízes Especiais Federais (TNU) de quarta-feira (7) foi a primeira presencial presidida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que tomou posse como presidente do Colegiado no dia 9 de novembro. A sessão ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Ao iniciar a sessão, o ministro ressaltou a importância da TNU e a eficácia dos trabalhos realizados: “É com muito orgulho que assumo esta função. Conheço o trabalho e o passado glorioso da TNU e espero poder, no mínimo, não deixar cair o nível, estando sempre à disposição. Assumo esta posição com honra e espero contar com a ajuda de vocês”, declarou Bellizze.

Participaram, também, pela primeira vez da sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização os juízes federais Caio Moysés de Lima, Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende e Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, na qualidade de membros efetivos, e o juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, como membro suplente.

Processos analisados 

Entre os processos julgados na sessão, destacam-se: o Tema 300, que versa sobre a contagem do período de graça do art. 15, inciso II, da Lei n. 8.213/1991; o Tema 297, que trata da concessão residual de auxílio emergencial; e o Tema 306, que dispõe sobre a incidência de Imposto de Renda sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação (AHRA) após a reforma trabalhista.

*Fonte: CJF