Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Ministro Moura Ribeiro presidirá sua primeira sessão ordinária na TNU em 17 de abril*

Publicado em 15/04/2024

A reunião contará com transmissão ao vivo pelo YouTube

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de abril, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. A sessão presencial será a primeira conduzida pelo ministro Moura Ribeiro como presidente da TNU e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 1º de abril e publicada no dia 2. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF.

São eles:

Pauta 1 – 50060156420204025121 – Tema 340 (julgamento principal)

Pauta 2 – 50316295120214047200 – Tema 334 (julgamento principal)

Pauta 4 – 00036352220134025050 – Tema 267 (embargos)

Pauta 5 – 05059579420224058400 – Tema 328 (julgamento principal – pedido de vista)

Composição para a sessão

Ministro Moura Ribeiro
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membros suplentes:

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Omar Chamon
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Flavia Heine Peixoto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

*Fonte: CJF