Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca lança livro sobre o princípio da fraternidade no CCJF*

Publicado em 12/02/2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca lança o livro “O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu resgate no sistema de justiça” no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, situado na Av. Rio Branco, 241 – Centro, no dia 6/3, a partir das 17h.

Com prefácio do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e posfácio do procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o livro apresenta a relevância da fraternidade por meio de sua compreensão como experiência possível, do estudo e da interpretação da história à luz da fraternidade, da colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública, da interdisciplinaridade dos estudos e do diálogo entre as culturas.

Segundo o ex-ministro do STF Ayres Britto, a fraternidade apresenta-se como uma categoria jurídica. “Esse livro é um marco, no qual o ministro Reynaldo Soares da Fonseca fala da fraternidade, não como categoria filosófica ou religiosa, mas categoria propriamente jurídica a partir da Constituição. Quando a Constituição proíbe preconceitos contra as mulheres, os negros, os pobres, os homossexuais e os deficientes físicos, está atuando no campo da fraternidade”, explicou.

O livro é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), de São Paulo, com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália. O tema do trabalho de conclusão do doutorado foi o “Princípio Constitucional da Fraternidade: seu regaste no sistema de justiça”. Além do estudo do Direito Comparado em países europeus, aborda especificamente o preâmbulo da Constituição Brasileira e seu artigo 3º, que preveem a construção de uma sociedade fraterna através de soluções pacíficas para as controvérsias.

Cabe destacar que no mesmo dia o ministro também fará a palestra de abertura do curso ” A influência do Direito Internacional perante o Exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal″ promovida pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), às 14h, no CCJF.

*Com informações do STJ