Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Mutirão de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região tem 86% de acordos referentes a danos morais

Publicado em 17/06/2015

O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizou, entre os dias 08 e 11 de junho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), mais uma edição do Mutirão de Conciliação. As audiências foram conduzidas por 12 juízes federais, tendo como foco ações que envolviam questionamentos de índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sitema Financeiro Habitacional (SFH), e pedidos de danos morais em face da Caixa Econômica Federal (CEF).

Essa edição contou com a parceria da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), empresa pública responsável pela aquisição de bens e direitos da União e das demais entidades da administração pública federal.

O CESOL fica no prédio da Justiça Federal, Avenida Rio Branco, 243, Cinelândia.

Resultados

Nas ações relativas a danos morais em face da CEF, foram realizadas 213 audiências, com 183 acordos homologados, o que representa 86% das audiências realizadas, totalizando mais de R$ 434 mil reais. Já nas ações relacionadas ao SFH, foram realizadas 158 audiências, com 63 acordos homologados (40%), totalizando mais de R$ 4 milhões.