Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

         O mutirão de conciliação realizado pelo TRF2, entre 26 e 30 de abril terminou com 217 audiências realizadas, das quais 179, ou seja, quase 83 por cento do total, resultaram em acordos. Na quinta-feira, 29, o índice de sucesso nas negociações entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF)  foi recorde, mesmo considerando as nove edições anteriores do projeto: na data, 100 por cento das audiências foram concluídas com acordo formalizado.
          Durante a cerimônia de encerramento do evento, seis mutuários que fecharam acordos receberam seus títulos de quitação dos imóveis das mãos do presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, e da desembargadora federal Liliane Roriz, titular do Gabinete de Conciliação do Tribunal, a cargo de quem está a realização dos mutirões, que visam a dar solução rápida a processos judiciais que tramitam na 2ª Região. No caso dos mutuários, as causas discutidas no evento questionam, em sua maioria, os reajustes das prestações da casa própria.
         “A receptividade por parte do cidadão é imensa. No mutirão, processos que se arrastam há anos na Justiça se resolvem simplesmente com a chance de as partes se sentarem juntas para dialogar. Isso é importante para as três partes: para o mutuário, que consegue a quitação do seu débito, para a Caixa, que recebe uma grande parte dos créditos praticamente dados como perdidos e para o Judiciário, que consegue resolver vários processos”, afirmou Liliane Roriz, que organizou a última edição do programa de conciliação com o apoio da juíza federal Marcella Araújo da Nova Brandão.

Um dos 217 cidadãos que participaram do evento assina o termo de quitação que recebera das mãos de Paulo Espirito Santo e Liliane Roriz (à direita)

        Na edição finalizada no dia 30 de abril, os contratos de mútuo referem-se a moradores de dois conjuntos habitacionais de São Gonçalo, dois de Campo Grande, um da Vila da Penha, um de Irajá e um da Penha. Para isso, cerca de 30 juízes federais trabalharam conduzindo as audiências de conciliação. O juiz federal Rafael de Souza Pereira Pinto foi um deles. Com a experiência de quem tem a tarefa de julgar no dia-a-dia, o magistrado ressalta que a solução estabelecida na sentença imposta pelo juiz nem sempre é a que deixa os envolvidos satisfeitos: “Apesar de levar em conta as questões de fato e de direito e de aplicar a lei, a decisão judicial pode não ser a que a melhor se adequa às expectativas  das partes. Na negociação entre autor e réu cada um cede um pouco em prol do consenso. É gratificante para o juiz poder contribuir nesse processo. Os mutirões de conciliação criam uma oportunidade única para a resolução das ações de forma rápida e satisfatória,  principalmente para o cidadão”.
        Um exemplo que ilustra esse pensamento é o caso do casal Gedalva dos Santos e José Raimundo Gomes. Quando eles financiaram seu apartamento, o imóvel estava avaliado em cerca de 37 mil reais, em valor atualizado. Só que os reajustes das prestações, ao longo de 20 anos, puxaram a dívida para aproximadamente o quíntuplo desse valor. A saída foi ajuizar uma ação na Justiça Federal. Na audiência de conciliação, conduzida pelo juiz federal Rafael Pinto, a proposta final fechada com a CEF ultrapassou as esperanças: eles puderam lançar mão de cerca de cinco mil reais que já haviam depositado judicialmente para quitar a dívida e ainda vão poder sacar 12 mil reais, que completam o valor total depositado: “Foi melhor do que eu pensava. Zerei o que devia. Não vou pagar mais nada e ainda vou receber dinheiro de volta”, comemora Gedalva dos Santos.