Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

“Praticamente todos que têm comparecido fazem acordo… e todos tem saído muito felizes, com as casas quitadas ou então solucionando um problema imenso. As expectativas para este mutirão são excepcionais”. O comentário da juíza federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos sobre os resultados da primeira semana do mutirão de conciliação que vem sendo realizado pelo TRF2 comprova-se pelos números: em quatro dias de atividade, da terça-feira, 8 de setembro, à  sexta, 11, o saldo de acordos nas mais de 300 audiências realizadas passa de  85% .
          Para conseguir o feito, o Núcleo de Conciliação do TRF2 (que coordena o trabalho) conta com diversos juízes voluntários, todos da primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que efetuam, simultaneamente, cinco audiências, a cada meia hora, diariamente, das 10 às 18 horas.
         Sem exceção, os processos inseridos na pauta referem-se a contratos de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). As causas questionam reajustes das prestações da casa própria aplicadas pela Caixa Econômica Federal. As distorções que levaram ao ajuizamento das ações devem-se aos sucessivos planos econômicos implantados no Brasil até a década de 1990.
         Os contratos selecionados para participar do projeto no TRF2 referem-se a unidades de oito condomínios da região metropolitana do Rio de Janeiro, sendo seis do município de São Gonçalo e dois de Niterói. Além dos números, a declaração da juíza federal Sandra de Campos, que além de participar do mutirão conduzindo audiências é uma das coordenadoras do evento, encontra eco na satisfação manifesta da maioria dos mutuários que saem das reuniões com a CEF com um acordo assinado, e com a certeza de ter tomado a melhor decisão: “Estou muito satisfeito, graças a Deus. Estou tirando um peso das minhas costas”, afirmou Rinaldo Góes Pereira,  que agora está bem mais perto de se tornar definitivamente dono de seu apartamento no Condomínio Village das Mangueiras, no bairro de Alcântara, São Gonçalo.
         Ele explica que o problema que o levou à Justiça foi os termos do contrato de mútuo baseado na tabela price, firmado em uma época em que a indexação econômica era severa e os juros aumentavam muito a dívida, a cada mês: “Paguei 197 parcelas, até 2003, mas o saldo devedor ainda era de 80 mil reais. Quer dizer, eu paguei as prestações durante dezesseis anos mas continuava devendo mais do que o valor do apartamento. Aí a despesa ficou inviável”.
        No total, durante o mutirão do TRF2, 605 contratos de mútuo do SFH devem ser discutidos, até o dia 18. E todos os processos judiciais incluídos no mutirão foram ajuizados há, pelo menos, quatro anos, o que significa que eles estão dentro da chamada Meta II do Judiciário, um dos dez compromissos firmados pelos presidentes dos tribunais brasileiros, que devem ser postos em prática ainda em 2009.
         Ou seja, com o mutirão, o tribunal tem uma participação antecipada – e ampliada – na “Semana Nacional de Conciliação – Meta 2”, que será promovida pelo Conselho Nacional da Justiça, dos dias 14 a 18 de setembro.