Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Justiça Federal do Espírito Santo realizou, nos dias 28 e 29 de agosto, por meio do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), um mutirão de conciliação na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim. Foram designadas 149 audiências para processos de crédito comercial e 13 do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tramitam na 1ª Vara Federal do município. Nos quase 50% de acordos obtidos nos processos de crédito comercial, foram recuperados cerca de R$ 213 mil. A Caixa propôs descontos de até 90% para quitação da dívida e até 30 dias para a realização do pagamento.
        “Hoje vou dormir tranquilo”, declara, aliviado, o comerciante José Ângelo Custódio Filho, que tinha uma dívida com a Caixa Econômica há 11 anos e conseguiu, finalmente, chegar a um acordo com o banco, por meio do mutirão de conciliação. “Da forma como estava, eu não teria condições de pagar. Mas a proposta apresentada na audiência está bem de acordo com as minhas possibilidades”, comenta, complementando que, embora a questão financeira seja importante, a sensação de ter o problema resolvido não tem preço. “A gente dorme e acorda com o problema na cabeça, além de atrapalhar na hora de desenvolver outro negócio. Assinando esse acordo, sinto como se eu estivesse segurando um troféu”, comemora.
        O advogado do senhor José Ângelo, Mauro Toledo, participava pela primeira vez de um evento de conciliação e também ficou satisfeito. “Meu cliente até poderia deixar a dívida rolar, mas seriam mais uns 10 anos de transtorno pela frente. O bom de conciliar é que acaba com o problema”, opina o advogado.

 

 

        “Tenho a honra de encerrar este mutirão para a busca da conciliação para resolução de conflitos, algo cultural que esperamos que se multiplique, onde as pessoas que titularizam interesses têm condição de avaliar a situação, concretizar um acordo, solucionando pendências”, ressaltou o diretor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), desembargador federal Luiz Antonio Soares, representando a presidente do Tribunal, desembargadora Federal Maria Helena Cisne, na breve solenidade de encerramento do mutirão, realizada na quarta-feira, 29.
        Na opinião do magistrado, a conciliação “é um movimento saudável em todos os sentidos. Desafoga o Judiciário, traz a pessoa para analisar e pôr fim a um conflito que muitas vezes se arrasta há muitos anos. É uma ação que precisa ser multiplicada, que tem uma inclinação para o bem, na medida em que pacifica os interesses”.
        Em sua mensagem, o desembargador federal também destacou que era com muito prazer que retornava àquele município onde foi “muito feliz por participar da comissão de obras para construção daquela sede, tendo a oportunidade de estar com juízes e servidores da casa e pessoas da comunidade”. E fez questão de agradecer a cada um que trabalhou naquele mutirão: juízes federais, servidores e estagiários da Subseccional cachoeirense, representantes da Caixa e servidores do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) do ES, que atua sob a coordenação da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik e em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF da 2ª Região. Também agradeceu ao juiz federal titular da 2ª VF-Cachoeiro, André Luiz Martins da Silva, por ter se colocado à disposição para ajudar no que fosse preciso para o sucesso daquela ação.
        A cerimônia contou com a presença do juiz federal André Luiz Martins; da juíza federal substituta da 1ª VF-CI, Karina de Oliveira e Silva; do juiz federal substituto da 2ª VF-CI, Frederico Montedonio Rego; do gerente geral da Filial Regional de Manutenção e Recuperação de Ativos da Caixa, Antenor de Souza Moreira; do gerente do PAB/Justiça Federal/Cachoeiro, Edmilson de Moraes Paixão; além de advogados, jurisdicionados, servidores e estagiários.

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES