Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Terminou no último dia 26 de abril, o mutirão de conciliação de processos previdenciários do INSS na Vara Federal de Colatina (ES). O mutirão arrecadou mais de R$ 1,5 milhão de reais, num percentual de acordos que chegou a 72,25%. Nos três dias de mutirão, equipes compostas por juízes, procuradores (do INSS e do Ministério Público Federal), defensor público da União, servidores e estagiários atenderam a 513 pessoas, em sua maioria trabalhadores rurais dos municípios vizinhos que pleiteavam suas aposentadorias.

 

“Bom demais”
 
        Nem o pneu furado do carro que o levava para Colatina tirou o bom humor de Benedito de Jesus, 62 anos. Ele é trabalhador rural “desde os 7 anos”. “Já fiz de tudo, capinava lavoura, mexia com café, tudo quanto é serviço, fui meeiro e empregado”. Em 2011, ao ter sua aposentadoria negada pelo INSS, procurou a Justiça Federal e agora está aposentado. Uma dor nas costas o impede hoje de trabalhar. A viagem até a Vara Federal do município durou quase duas horas, de São Roque da Terra Roxa, no município de São Gabriel da Palha, ao centro de Colatina, mas, segundo ele, não precisar depender mais do novo patrão para seu sustento vai ser “bom demais”.

 

 

        Mesmo após sofrer dois “derrames”, Flora Hammer, 56 anos, que se movimenta com muita dificuldade, fez questão de prestigiar o encerramento do primeiro mutirão de conciliação realizado na Subseção Judiciária de Colatina e o primeiro da 2ª Região em que eram realizadas simultaneamente audiências de instrução e de conciliação.
        “Fui reprovada” no INSS, disse ela, que nunca estudou – “não tinha costume, hoje em dia todo mundo estuda” – e começou a trabalhar aos 7 anos. Hoje ela e o marido são meeiros numa localidade “pra cima de Lajinha de Pancas”, chamada Córrego do Ubá, no município de Pancas, que pertence à jurisdição da VF-Colatina. Mesmo com os problemas motores ela continua trabalhando na terra onde planta milho, café, feijão e mandioca. O período mais difícil, segundo Flora Hammer, foi criar “menino pequeno na roça”. “É muito difícil, colocava o moleque pra dormir embaixo do pé de café”.

 

 

        Moradora de Colatina, Manoelita Gomes Leal perdeu a filha Josiana Carla Negreli quando ela tinha 23 anos de idade de uma doença grave. Era Josiana quem sustentava a mãe, com seu salário como caixa de uma loja da cidade. A ex-patroa da filha foi sua testemunha na audiência e ajudou Manoelita a se sustentar quando a filha morreu. Com o mutirão ela conseguiu que seu benefício fosse implantado e receberá 70% do valor dos atrasados.

 

 

        O empreendedorismo das juízas federais Marcella da Nova Brandão e Cristiane Conde Chmatalik, respectivamente representante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo, e da juíza federal substituta na titularidade da Vara Federal de Colatina, Juliana Montenegro Calado, na realização desse mutirão foi destacado pelo desembargador federal Luiz Antonio Soares, que representava a Presidência do TRF da 2ª Região no evento de encerramento, realizado na tarde do dia 26/4, no cartório daquela vara federal.
        O desembargador federal também fez questão de ressaltar a participação dos órgãos colaboradores, especialmente o INSS, na realização do mutirão, além das juízas e servidores. “Quero elogiar o empenho da dra. Marcella da Nova Brandão, da dra. Cristiane Conde Chmatalik, de todos os servidores envolvidos e também parabenizar os procuradores do INSS que vieram com toda a responsabilidade analisar pleito a pleito, verificar aqueles que realmente eram passíveis de acordos, em que base esses acordos aconteceriam”.
        Para o diretor do foro da SJES, em exercício, juiz federal José Eduardo do Nascimento, “o Espírito Santo é um estado eminentemente rural”, o que torna esse tipo de lide muito importante para o órgão. A participação do INSS no evento também foi reconhecida: “temos que agradecer aos procuradores do INSS que se fizeram aqui presentes, com uma mentalidade muito aberta para a conciliação”.

 

        Confira os mutirões agendados pela Justiça Federal da 2ª Região em www.trf2.jus.br/conciliacao.

 

INSS
        A Advocacia Geral da União participou do primeiro mutirão previdenciário da Vara Federal de Colatina através da Procuradoria Federal no Espírito Santo e através da Procuradoria Federal Especializada do INSS-ES, com os procuradores federais: Jose Aparecido Buffon, Marcos Jose de Jesus, Lais Fraga Kauss, Paulo Henrique Vaz Fidalgo e Pedro Inocêncio Binda.

 

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES