Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

         Os mutirões de conciliação promovidos pelo TRF2 em sua sede, no centro da capital fluminense, já tiveram diversas edições, todas com altos índices de sucesso. Na última, realizada entre o final de maio e o início de junho,  das 585 audiências realizadas, 339, ou 57% do total, resultaram em acordo. Agora, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC), órgão do Tribunal que organiza a iniciativa, quer  ampliar sua atuação no interior.
          A largada já foi dada, com a promoção de três eventos em sequência, dos dias 7 a 14 de julho. No período, foram realizadas, ao todo, 184 audiências nos municípios de São Gonçalo e São João de Meriti, na região metropolitana da capital, e de Volta Redonda, no sul fluminense. O foco esteve em disputas judiciais que envolvem titulares de contratos de financiamento da casa própria através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal.
          Como sempre acontece nos mutirões, a ideia foi levar para a mesa de negociações os mutuários, autores das ações judiciais, e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra dívidas de financiamento imobiliário concedido pelo banco público federal.
         Na soma, trabalharam nessa edição itinerante do projeto 18 juízes federais, de nove varas que se distribuem pelos três municípios. O índice de conciliação chegou a 41,85%, garantindo mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos em acordos  homologados.
          A juíza federal Marcella Brandão, que integra a coordenação do NPSC, destaca que a proposta de transportar o projeto para o interior assegura o acesso a esse serviço para populações, principalmente as mais carentes, que, de outra forma, ficariam, na prática, excluídas do programa desenvolvido pelo TRF2.
          Ela entende que, indo até o cidadão onde ele está, cria-se a oportunidade para que ele mesmo manifeste o desejo de fechar uma solução consensual para sua questão: “Em Volta Redonda, por exemplo, todos os jurisdicionados convidados a participar do evento compareceram. Não houve uma única falta. Isso demonstra que o povo acredita na Justiça Federal , assim como mostra que as pessoas estão conscientes de que a conciliação é a melhor forma de dar fim aos conflitos”, pontua a magistrada.