Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 31 de março, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores e estudantes, fórum que abordou “O Poder Judiciário, a Advocacia Geral da União e o Sistema Financeiro Nacional”. O evento foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo.

A abertura do evento, ficou a cargo do Diretor-Geral da Emarf, desembargador federal André Fontes, e do advogado da União e Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), Carlos José Guimarães. Em seguida, o próprio magistrado André Fontes apresentou palestra sobre “Aspectos do Contrato de Seguro”. Em seguida, o Procurador Coordenador da Procuradoria Federal – Susep, Marcello Teixeira Bittencourt, falou sobre “A importância do Contrato de Seguros em Meio a Crise”.

Na parte da tarde, foi a vez do Procurador Chefe da Procuradoria Federal – Susep, Moacyr Lamha Filho abordar “A Abertura do Mercado de Resseguros”. Em seguida, o Procurador Chefe da Procuradoria federal – CVM, Alexandre Pinheiro, palestrou sobre “A Nova Configuração da Atuação Sancionadora da CVM”. Por fim, o Procurador do Banco Central do Brasil, Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas, falou sobre “O Processo Administrativo Sancionador no Banco Central e seus Desdobramentos”.

No detalhe, Moacyr Lamha Filho

O evento, que integrou o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).